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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Previsão do Tempo

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Municipal Nº 7132


Data Inicial:

18/03/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajuste no valor do cartão alimentação. R$16,88.

Decreto Municipal Nº 7130


Data Inicial:

22/02/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde.

Decreto Municipal Nº 7129


Data Inicial:

21/02/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dracena.

Decreto Municipal Nº 7128


Data Inicial:

19/02/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL PITANGUEIRAS II”.

Decreto Municipal Nº 7127


Data Inicial:

19/02/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL PITANGUEIRAS I”.

Decreto Municipal Nº 7126


Data Inicial:

19/02/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SAFIRA”.

Decreto Municipal Nº 7125


Data Inicial:

13/02/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia os membros e seus respectivos suplentes para constituírem o Conselho Fiscal da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena.

Decreto Municipal Nº 7124


Data Inicial:

12/02/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional especial.

Decreto Municipal Nº 7123


Data Inicial:

29/01/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o uso de recursos da Tecnologia da Informação disponibilizados pela Prefeitura do Município de Dracena e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7122


Data Inicial:

24/01/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

fixa tarifas sobre os serviços a serem prestados por máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Dracena.