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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Previsão do Tempo

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Municipal Nº 7108


Data Inicial:

28/12/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 5.920/2010, que dá executabilidade à Lei Complementar nº. 339, de 01.12.2010, que disciplina a gratificação de produtividade do corpo de fiscalização municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7107


Data Inicial:

21/12/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da Administração Pública Municipal de Dracena.

Decreto Municipal Nº 7105


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO”.

Decreto Municipal Nº 7104


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.

Decreto Municipal Nº 7103


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento de Chácaras de Recreio “RESIDENCIAL SÃO FERNANDO”.

Decreto Municipal Nº 7102


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação definitiva do Desmembramento do lote de terras urbano, constituída da matrícula nº 30.154, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos desta cidade de Dracena/SP.

Decreto Municipal Nº 7100


Data Inicial:

11/12/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito.

Decreto Municipal Nº 7099


Data Inicial:

29/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Decreto Municipal Nº 7098


Data Inicial:

29/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara luto oficial. Sr. JOÃO GONÇALVES PIAUÍ PEREIRA.

Decreto Municipal Nº 7097


Data Inicial:

28/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara luto oficial. Sr. Jurandi Lima dos Santos