Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Previsão do Tempo

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 449


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a tabela anexa ao inciso VII, do art. 60, da Lei Complementar nº 50/1995, acrescida pela Lei Complementar nº 198/2002.

Lei Complementar Nº 448


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei Complementar 384, de 12 de dezembro de 2012 - doação de terreno para o Lar Sã Doutrina.

Lei Complementar Nº 447


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Criação de 2 cargos de médico clínico geral.

Lei Complementar Nº 446


Data Inicial:

07/06/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera as Leis Complementares nºs 50, de 17.10.1995; 349, de 23.02.2011; e 411, de 17.06.2014.

Lei Complementar Nº 445


Data Inicial:

07/06/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017.

Lei Complementar Nº 444


Data Inicial:

03/06/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995 - altera Código de Posturas.

Lei Complementar Nº 443


Data Inicial:

25/05/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão do art. 13-A, na Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995 (Código de Posturas do Município de Dracena).

Lei Complementar Nº 442


Data Inicial:

31/03/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais.

Lei Complementar Nº 441


Data Inicial:

29/03/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais.

Lei Complementar Nº 440


Data Inicial:

26/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de referência dos servidores municipais.