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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Previsão do Tempo

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 405


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para permuta de bens.

Lei Complementar Nº 404


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências. Altera Lei Complementar nº 388/13.

Lei Complementar Nº 403


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos - Cuidador de aluno de educação especial e Professor de EMEI.

Lei Complementar Nº 402


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos - Assistente Social e Psicólogo.

Lei Complementar Nº 401


Data Inicial:

15/10/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no mapa nº 08, da Lei Complementar nº 291/2008, alterada pela Lei Complementar nº 360/2011, conforme especifica.

Lei Complementar Nº 387


Data Inicial:

12/03/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Mapa 02 do Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica.