Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Previsão do Tempo

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0368


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0367


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0366


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0365


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0364


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0363


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0362


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0361


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 359


Data Inicial:

21/11/2011

Situação

REVOGADA TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica. Revogada pela Lei Complementar nº 407, de 25.03.2014.

Lei Complementar Nº 0358


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-