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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Previsão do Tempo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4726


Data Inicial:

12/02/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 4725


Data Inicial:

23/01/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina da Faculdades de Dracena.

Lei Ordinária Nº 4724


Data Inicial:

23/01/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Rua Custodio Braga dos Santos, localizada no Jardim Vila Itália IV.

Lei Ordinária Nº 4723


Data Inicial:

23/01/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 4722


Data Inicial:

23/01/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 4.132/2013 . Rua Constantino Andreassa.

Lei Ordinária Nº 4721


Data Inicial:

23/01/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Dracena, objetivando a mútua cooperação para uso parcial da piscina do clube.

Lei Ordinária Nº 4720


Data Inicial:

23/01/2019

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do § 2º, do art. 1º, da Lei nº 4.679/2018. Cessão de uso do antigo prédio da EMS para o Banco de Sangue da Santa Casa até 31.03.2019.