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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Previsão do Tempo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4686


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito.

Lei Ordinária Nº 4685


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.811.

Lei Ordinária Nº 4684


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.727

Lei Ordinária Nº 4683


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considera urbana área de terras que especifica. Matricula nº 29.707

Lei Ordinária Nº 4682


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 3.746/2010, com alteração dada pela Lei nº 3.824/2010 - lei dos estagiários.

Lei Ordinária Nº 4681


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Lei Ordinária Nº 4680


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito.

Lei Ordinária Nº 4679


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para Santa Casa para instalar provisoriamente o Banco de Sangue - antigo prédio da EMS.

Lei Ordinária Nº 4678


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do art. 8º, da Lei nº 4.450/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena - CONSEA. Alteração de membros.

Lei Ordinária Nº 4677


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal - Estrada Municipal DRA 488.