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De
Até

Lei Ordinária:4653

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera referência dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4652

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.999/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4651

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui servidão administrativa sobre os postes de energia elétrica da cidade de Dracena
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4645

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4643

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4636

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4629

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4628

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4621

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4554

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de ruas do Conjunto Habitacional “Dracena K” - Prefeito Florindo Tabachi
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0372

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0370

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0369

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0368

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0367

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0366

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0365

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0364

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0363

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0362

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7048

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7047

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7046

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7044

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares e Projetos, que pertencem a Secretaria Municipal de Educação, nos dias que especifica e dá outras providências. Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7043

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica. Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7041

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7040

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7039

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7037

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7036

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.