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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4671

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transformação de área rural em urbana - Matr. 30677
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4670

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4669

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4668

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4667

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cessão de um veículo para EMDAEP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4666

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal no município de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4665

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Campo de Futebol José Evangelista de Leite - Distrito de Jamaica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4664

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4663

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena - 1,81%.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4662

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena - 1,81%.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:413

Data:
13/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:412

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Plano Diretor - Mapa 08 - Área de Especial Interesse Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:411

Data:
17/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena - invasão do passeio público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:410

Data:
24/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:409

Data:
24/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana – AVAHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:408

Data:
04/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Experimental de Dracena – UNESP. Matrícula nº 19.882.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:407

Data:
25/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:406

Data:
12/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de advogado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:405

Data:
18/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para permuta de bens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:404

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências. Altera Lei Complementar nº 388/13.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0015

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0014

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:7063

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Luto Oficial. Senhor Ivo Figueiredo dos Santos.
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Decreto Municipal:7062

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7061

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7060

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial. Senhor Valter Zanon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7059

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7058

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7056

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Hóspedes Oficiais do Município de Dracena, a Governadora do Distrito LC 8 do Ano Leonístico 2018/2019, Sra DG Maria Figueira de Souza e seu esposo CL Jair Alves de Souza.
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Decreto Municipal:7055

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7054

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOLARIS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7053

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento de processos de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.