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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4678

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 8º, da Lei nº 4.450/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena - CONSEA. Alteração de membros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4677

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal - Estrada Municipal DRA 488.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4676

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre os municípios de Dracena/SP, Junqueirópolis/SP e Ouro Verde/SP, visando à implantação do projeto de identificação de idosos em condições vulneráveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4675

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
As instalações do SENAI de Dracena passam a ser denominadas de “Centro de Treinamento Moacir Shoiti Kanezawa”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4674

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4673

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Dracena a conceder isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4672

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4671

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transformação de área rural em urbana - Matr. 30677
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4670

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4669

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:433

Data:
17/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, a qual regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, e dá outras providencias. - Loteamento de Chácaras de Recreio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:432

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º, no artigo 24, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014. - PRODES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:431

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno no âmbito da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:430

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 411, de 17 de julho de 2014 - Invasão do passeio público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:429

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:428

Data:
12/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 4º, da Lei Complementar nº. 355, de 29 de julho de 2011, fixando o percentual mínimo dos cargos de provimento em comissão para preenchimento por servidores efetivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:427

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à EMDAEP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:426

Data:
04/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Dracena .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:425

Data:
29/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:424

Data:
29/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo, com a extinção do cargo e das funções de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0021

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0020

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0019

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0018

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0017

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0015

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0014

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7061

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7060

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial. Senhor Valter Zanon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7059

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7058

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7056

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Hóspedes Oficiais do Município de Dracena, a Governadora do Distrito LC 8 do Ano Leonístico 2018/2019, Sra DG Maria Figueira de Souza e seu esposo CL Jair Alves de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7055

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7054

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOLARIS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7053

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento de processos de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7052

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica. Mais 02 (dois) anos para realização das obras de Infraestrutura urbana do Loteamento denominado “Residencial JR”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7050

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a delegação de poderes aos Secretários Municipais em procedimentos de compra por dispensa de licitação, bem como, por processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Dracena, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.