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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4624

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4623

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4623

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4622

Data:
01/01/2017
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Projeto de origem:
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EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4620

Data:
01/01/2017
Arquivo:
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4619

Data:
01/01/2017
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Situação:
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Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4617

Data:
01/01/2017
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4616

Data:
01/01/2017
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Projeto de origem:
Situação:
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Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4615

Data:
01/01/2017
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4614

Data:
01/01/2017
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:349

Data:
23/02/2011
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Código de Obras.
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Lei Complementar:0348

Data:
01/01/2011
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0347

Data:
01/01/2011
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Projeto de origem:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0346

Data:
01/01/2011
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Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0345

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0344

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0343

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0342

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0341

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0340

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0009

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
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Autor(es) do Projeto:
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Resolução:0008

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0007

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0004

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0002

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0001

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0013

Data:
01/01/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0012

Data:
01/01/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7005

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros e seus respectivos suplentes para constituírem o Conselho Fiscal da EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto Municipal:7004

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2018. R$ 27,17.
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Decreto Municipal:7003

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em área do Município Dracena/SP, afetada por “chuvas intensas”, conforme IN/MI 02/2016 COBRADE – 1.3.2.1.4.
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Decreto Municipal:7002

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
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Decreto Municipal:7000

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial - falecimento do Sr. MOACIR SHOITI KANEZAWA.
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Decreto Municipal:6999

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto Municipal:6998

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece os pontos facultativos e os feriados do ano de 2018.
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Decreto Municipal:6635

Data:
23/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 4.253, de 27.02.2014, que dispõe sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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Decreto Municipal:5920

Data:
01/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá executabilidade à Lei Complementar nº. 339, de 01.12.2010, que disciplina a gratificação de produtividade do corpo de fiscalização municipal e dá outras providências.
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Decreto Municipal:4232

Data:
23/09/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições de funções dos funcioná¬rios públicos municipais, em cumprimento ao artigo 5º da Lei Complementar nº 02, de 06 de maio de 1.992.
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