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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4709

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4708

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Glencane Bioenergia S/A, objetivando a mútua cooperação para manutenção do sistema viário e definição de rota alternativa de tráfego de caminhões canavieiros e veículos agrícolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4707

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.106/2012, que considera urbana área de terras, pertencente à matrícula nº 3.307.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4706

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4705

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4704

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal. Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA. Um imóvel urbano constituído do lote 02 da quadra 06, situado do lado impar da Alameda Salvador, distante 40,00 metros da Alameda Guarapari, no loteamento denominado Portal dos Girassóis, nesta cidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4703

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4702

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4701

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4700

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras - matrícula 9639 - Bairro Java Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:462

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Compl. 461/17. Criação de cargos para professor e diretor de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:401

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera mapa08 - Plano Diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:461

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criação de cargos de professores e diretores de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:460

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão dos §§ 5º e 6º, no art. 4º, da Lei Complementar nº 349/2011, alterada pela Lei Complementar nº 446/2016. - Código de Obras
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:459

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:458

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Renumera para art. 3º o art. 2º; e acrescenta art. 2º, na Lei Complementar nº 375/2012 e dá outras providências. - atribuições dos fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:457

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1961, de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:456

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no “caput” do art. 1º, da Lei Complementar nº 357/11.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:455

Data:
07/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:454

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:008

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0011

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0006

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7098

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial. Sr. JOÃO GONÇALVES PIAUÍ PEREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7097

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial. Sr. Jurandi Lima dos Santos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7095

Data:
23/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7094

Data:
23/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Conselho de Segurança Alimentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7093

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Luto oficial em todo o território do Município de Dracena, durante 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. JUVENAL BONZANINI.
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Decreto Municipal:7092

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7090

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
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Decreto Municipal:7089

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 003/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7088

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7086

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.