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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4699

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4698

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de conscientização do Autismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4697

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4696

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no inciso II, do art. 1º, da Lei nº 2.983/2001. “II – Escola Municipal de Educação Infantil Professora Magda Tonello Pedro Lemos, localizada na Rua Bezerra de Menezes, nº 274, Bairro Metrópole, Dracena/SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4695

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4694

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 1841, de 29.11.1988. Alteração do nome da entidade para declaração de utilidade pública. De Casa do Pequeno Trabalhador para Instituição Novo Amanhecer.
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Lei Ordinária:4693

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal à Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena – Superando Limites.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4692

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito destinado à aquisição de veiculo zero quilômetro, tipo Van, para Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4691

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação sem encargos terreno para o fim que especifica. Lote 17, da Quadra C, localizado no loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV”, conforme matrícula 28.723, para abrigar a Estação Elevatória de Esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4690

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito. Repasse de R$100.000,00 para Santa Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:453

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:452

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014 - PRODES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:451

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no art. 3º, da Lei Complementar nº 384/2012, alterada pela Lei Complementar nº 448/2016 - doação de terreno para o Lar Sã Doutrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:450

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referência dos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:449

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a tabela anexa ao inciso VII, do art. 60, da Lei Complementar nº 50/1995, acrescida pela Lei Complementar nº 198/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:448

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei Complementar 384, de 12 de dezembro de 2012 - doação de terreno para o Lar Sã Doutrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:447

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criação de 2 cargos de médico clínico geral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:446

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as Leis Complementares nºs 50, de 17.10.1995; 349, de 23.02.2011; e 411, de 17.06.2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:445

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:444

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995 - altera Código de Posturas.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:007

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:006

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7085

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 4.666, de 10 de abril de 2018, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal de Dracena - SIM, dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:7084

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Hóspede Oficial do Município. Governador do Distrito 4510, Sr. João Evangelista Pereira
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Decreto Municipal:7083

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7082

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de inciso no §3º, do art. 1º, do Decreto nº 4.648, de 05 de julho de 2002. - diárias.
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Decreto Municipal:7081

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 7ª Conferência Lúdica e a XI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7078

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para constituírem o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
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Decreto Municipal:7077

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7076

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7075

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7074

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.