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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4649

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4648

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4648

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
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Lei Ordinária:4647

Data:
01/01/2017
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Situação:
EM VIGOR
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Lei Ordinária:4646

Data:
01/01/2017
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4644

Data:
01/01/2017
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Situação:
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Lei Ordinária:4640

Data:
01/01/2017
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Situação:
EM VIGOR
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Lei Ordinária:4639

Data:
01/01/2017
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Lei Ordinária:4638

Data:
01/01/2017
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Lei Ordinária:4637

Data:
01/01/2017
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:359

Data:
21/11/2011
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Projeto de origem:
Situação:
REVOGADA TOTAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica. Revogada pela Lei Complementar nº 407, de 25.03.2014.
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Lei Complementar:0358

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:357

Data:
31/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Doação de imóvel - Irmãos Oliveira
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Lei Complementar:0356

Data:
01/01/2011
Arquivo:
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0355

Data:
01/01/2011
Arquivo:
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0354

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0353

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0352

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0351

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0350

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : XLS

Resolução:0001

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0008

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0007

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0006

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0005

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0004

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0003

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0002

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0001

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0001

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:7028

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Cultura.
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Decreto Municipal:7027

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
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Decreto Municipal:7025

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
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Decreto Municipal:7024

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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Decreto Municipal:7023

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 4.473, de 28.10.2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental .
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Decreto Municipal:7022

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL SANTA ROSA”.
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Decreto Municipal:7021

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o artigo 12 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o valor para o fornecimento de cópia de documentos dos órgãos da Administração Pública Municipal de Dracena.
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Decreto Municipal:7020

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera membro do Conselho Diretor para gestão dos recursos do FEBOM.
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Decreto Municipal:7019

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto Municipal:7018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
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