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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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Até

Lei Ordinária:4694

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 1841, de 29.11.1988. Alteração do nome da entidade para declaração de utilidade pública. De Casa do Pequeno Trabalhador para Instituição Novo Amanhecer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4693

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal à Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena – Superando Limites.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4692

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito destinado à aquisição de veiculo zero quilômetro, tipo Van, para Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4691

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação sem encargos terreno para o fim que especifica. Lote 17, da Quadra C, localizado no loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV”, conforme matrícula 28.723, para abrigar a Estação Elevatória de Esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4690

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito. Repasse de R$100.000,00 para Santa Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4689

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras. Matrícula nº 21.505 - área próxima ao Bairro Iandara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4688

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras. Matrícula nº 19.610 - Chácara de Recreio próximo ao Bairro Iandara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4686

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4685

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.811.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4684

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.727
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:435

Data:
05/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:434

Data:
17/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no § 8º, do artigo 27, da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989, e inclui o inciso V, no artigo 26, e o § 4º, no artigo 27, ambos da 1.961, de 06 de dezembro de 1989. - desconto de 10% no pagamento à vista de impostos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:433

Data:
17/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, a qual regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, e dá outras providencias. - Loteamento de Chácaras de Recreio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:432

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º, no artigo 24, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014. - PRODES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:431

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno no âmbito da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:430

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 411, de 17 de julho de 2014 - Invasão do passeio público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:429

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:428

Data:
12/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 4º, da Lei Complementar nº. 355, de 29 de julho de 2011, fixando o percentual mínimo dos cargos de provimento em comissão para preenchimento por servidores efetivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:427

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à EMDAEP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:426

Data:
04/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Dracena .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0021

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0020

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0019

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0018

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0017

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0015

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0014

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7097

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial. Sr. Jurandi Lima dos Santos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7095

Data:
23/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto Municipal:7094

Data:
23/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Conselho de Segurança Alimentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7093

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Luto oficial em todo o território do Município de Dracena, durante 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. JUVENAL BONZANINI.
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Decreto Municipal:7092

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7090

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
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Decreto Municipal:7089

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 003/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7088

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7086

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7085

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 4.666, de 10 de abril de 2018, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal de Dracena - SIM, dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.