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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4702

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4701

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4700

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras - matrícula 9639 - Bairro Java Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4699

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4698

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de conscientização do Autismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4697

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4696

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no inciso II, do art. 1º, da Lei nº 2.983/2001. “II – Escola Municipal de Educação Infantil Professora Magda Tonello Pedro Lemos, localizada na Rua Bezerra de Menezes, nº 274, Bairro Metrópole, Dracena/SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4695

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4694

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 1841, de 29.11.1988. Alteração do nome da entidade para declaração de utilidade pública. De Casa do Pequeno Trabalhador para Instituição Novo Amanhecer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4693

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal à Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena – Superando Limites.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:444

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995 - altera Código de Posturas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:443

Data:
25/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do art. 13-A, na Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995 (Código de Posturas do Município de Dracena).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:442

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:441

Data:
29/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:440

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referência dos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:439

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão do §4º, no art. 24, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014. - altera PRODES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:438

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei Complementar nº 095, de 29 de setembro de 1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:437

Data:
23/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I e suprime o parágrafo único do Artigo 65 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:436

Data:
03/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão de parágrafo no artigo 1º, da Lei Complementar nº 411/2014, alterada pela Lei Complementar nº 430/2015, que dispõe sobre a autorização para venda de bens do Município de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:435

Data:
05/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0010

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:7100

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7099

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7098

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial. Sr. JOÃO GONÇALVES PIAUÍ PEREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7097

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial. Sr. Jurandi Lima dos Santos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7095

Data:
23/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7094

Data:
23/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Conselho de Segurança Alimentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7093

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Luto oficial em todo o território do Município de Dracena, durante 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. JUVENAL BONZANINI.
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Decreto Municipal:7092

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7090

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
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Decreto Municipal:7089

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 003/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.