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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4712

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4.044, de 08.06.2012. Denominação de próprio público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4711

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4710

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4709

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4708

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Glencane Bioenergia S/A, objetivando a mútua cooperação para manutenção do sistema viário e definição de rota alternativa de tráfego de caminhões canavieiros e veículos agrícolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4707

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.106/2012, que considera urbana área de terras, pertencente à matrícula nº 3.307.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4706

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4705

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4704

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal. Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA. Um imóvel urbano constituído do lote 02 da quadra 06, situado do lado impar da Alameda Salvador, distante 40,00 metros da Alameda Guarapari, no loteamento denominado Portal dos Girassóis, nesta cidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4703

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:454

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:453

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:452

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014 - PRODES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:451

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no art. 3º, da Lei Complementar nº 384/2012, alterada pela Lei Complementar nº 448/2016 - doação de terreno para o Lar Sã Doutrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:450

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referência dos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:449

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a tabela anexa ao inciso VII, do art. 60, da Lei Complementar nº 50/1995, acrescida pela Lei Complementar nº 198/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:448

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei Complementar 384, de 12 de dezembro de 2012 - doação de terreno para o Lar Sã Doutrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:447

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criação de 2 cargos de médico clínico geral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:446

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as Leis Complementares nºs 50, de 17.10.1995; 349, de 23.02.2011; e 411, de 17.06.2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:445

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:007

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:7113

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 7.006/2018 e dá outras providências. Autoriza o pagamento de diferença salarial do piso mínimo de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008 para os profissionais do Magistério Municipal.
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Decreto Municipal:7112

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2019. R$ 28,18 (vinte e oito reais e dezoito centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7111

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7110

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre situação de alerta de saúde pública no município de Dracena e autoriza a contratação temporária de agente de endemias para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7108

Data:
28/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 5.920/2010, que dá executabilidade à Lei Complementar nº. 339, de 01.12.2010, que disciplina a gratificação de produtividade do corpo de fiscalização municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7107

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da Administração Pública Municipal de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7105

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7104

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7103

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento de Chácaras de Recreio “RESIDENCIAL SÃO FERNANDO”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7102

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Desmembramento do lote de terras urbano, constituída da matrícula nº 30.154, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos desta cidade de Dracena/SP.
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