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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4635

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4634

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4633

Data:
01/01/2017
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Situação:
EM VIGOR
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Lei Ordinária:4632

Data:
01/01/2017
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Situação:
EM VIGOR
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Lei Ordinária:4631

Data:
01/01/2017
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4630

Data:
01/01/2017
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EM VIGOR
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Lei Ordinária:4627

Data:
01/01/2017
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EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4624

Data:
01/01/2017
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EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4623

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Ordinária:4623

Data:
01/01/2017
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Autor(es) do Projeto:
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:349

Data:
23/02/2011
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Código de Obras.
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Lei Complementar:0348

Data:
01/01/2011
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Autor(es) do Projeto:
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Lei Complementar:0347

Data:
01/01/2011
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Autor(es) do Projeto:
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Lei Complementar:0346

Data:
01/01/2011
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Lei Complementar:0345

Data:
01/01/2011
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Autor(es) do Projeto:
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Lei Complementar:0344

Data:
01/01/2010
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Projeto de origem:
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Autor(es) do Projeto:
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Lei Complementar:0343

Data:
01/01/2010
Arquivo:
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Autor(es) do Projeto:
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Lei Complementar:0342

Data:
01/01/2010
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Autor(es) do Projeto:
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Lei Complementar:0341

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0340

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : XLS

Resolução:0009

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
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Autor(es) do Projeto:
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Resolução:0008

Data:
01/01/1990
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Resolução:0007

Data:
01/01/1990
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Resolução:0006

Data:
01/01/1990
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Autor(es) do Projeto:
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Resolução:0005

Data:
01/01/1990
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0004

Data:
01/01/1990
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Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0002

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0001

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0013

Data:
01/01/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0012

Data:
01/01/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:7017

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.013/18.
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Decreto Municipal:7016

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
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Decreto Municipal:7015

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Organizadora da Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
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Decreto Municipal:7014

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014.
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Decreto Municipal:7013

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção da Empresa Municipal de Saúde de Dracena, Estado de São Paulo; nomeia liquidante e regulamenta a Lei nº 4.656/2018.
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Decreto Municipal:7012

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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Decreto Municipal:7011

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL BRANZANI”.
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Decreto Municipal:7010

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 002/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
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Decreto Municipal:7007

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL SÃO PAULO”.
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Decreto Municipal:7006

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DO PISO MÍNIMO DE QUE TRATA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2017.
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