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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4647

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4646

Data:
01/01/2017
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Situação:
EM VIGOR
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Lei Ordinária:4644

Data:
01/01/2017
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Situação:
EM VIGOR
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Lei Ordinária:4640

Data:
01/01/2017
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EM VIGOR
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Lei Ordinária:4639

Data:
01/01/2017
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Lei Ordinária:4638

Data:
01/01/2017
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Lei Ordinária:4637

Data:
01/01/2017
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Lei Ordinária:4635

Data:
01/01/2017
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Lei Ordinária:4634

Data:
01/01/2017
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Lei Ordinária:4633

Data:
01/01/2017
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0369

Data:
01/01/2012
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Lei Complementar:0368

Data:
01/01/2011
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Lei Complementar:0367

Data:
01/01/2011
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Lei Complementar:0366

Data:
01/01/2011
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Lei Complementar:0365

Data:
01/01/2011
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Situação:
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Autor(es) do Projeto:
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Lei Complementar:0364

Data:
01/01/2011
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EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Lei Complementar:0363

Data:
01/01/2011
Arquivo:
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Autor(es) do Projeto:
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Lei Complementar:0362

Data:
01/01/2011
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Situação:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0361

Data:
01/01/2011
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:359

Data:
21/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REVOGADA TOTAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica. Revogada pela Lei Complementar nº 407, de 25.03.2014.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0003

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0002

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0001

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0007

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0006

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0005

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0004

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0003

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0002

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7015

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Organizadora da Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
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Decreto Municipal:7014

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014.
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Decreto Municipal:7013

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção da Empresa Municipal de Saúde de Dracena, Estado de São Paulo; nomeia liquidante e regulamenta a Lei nº 4.656/2018.
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Decreto Municipal:7012

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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Decreto Municipal:7011

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL BRANZANI”.
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Decreto Municipal:7010

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 002/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
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Decreto Municipal:7007

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL SÃO PAULO”.
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Decreto Municipal:7006

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DO PISO MÍNIMO DE QUE TRATA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Decreto Municipal:7005

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros e seus respectivos suplentes para constituírem o Conselho Fiscal da EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto Municipal:7004

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2018. R$ 27,17.
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