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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4636

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4629

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4628

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4621

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4554

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de ruas do Conjunto Habitacional “Dracena K” - Prefeito Florindo Tabachi
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4550

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera lei que disciplina sobre diretores da EMDAEP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4650

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4649

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4648

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:4648

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:402

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos - Assistente Social e Psicólogo.
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Lei Complementar:401

Data:
15/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no mapa nº 08, da Lei Complementar nº 291/2008, alterada pela Lei Complementar nº 360/2011, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:387

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Mapa 02 do Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:384

Data:
12/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Doação de imóvel para o Lar Sã Doutrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:380

Data:
12/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REVOGADA TOTAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no caput do Artigo 4º e no §2º do Artigo 24, da Lei Complementar nº 359, de 21.09.2011 - PRODED. Revogada pela Lei Complementar nº 407, de 25.03.2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:375

Data:
10/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Requisitos e atribuições para provimento dos cargos de Fiscal de Atividades Gerais e Fiscal de Obras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0374

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0373

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0372

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:0370

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0004

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7025

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7024

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7023

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 4.473, de 28.10.2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7022

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL SANTA ROSA”.
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Decreto Municipal:7021

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o artigo 12 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o valor para o fornecimento de cópia de documentos dos órgãos da Administração Pública Municipal de Dracena.
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Decreto Municipal:7020

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera membro do Conselho Diretor para gestão dos recursos do FEBOM.
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Decreto Municipal:7019

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto Municipal:7018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7017

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.013/18.
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Decreto Municipal:7016

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
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