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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4661

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera valor da referência dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4660

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais. 2,84 %
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4659

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras - Matrícula nº 16.227.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4658

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área - matrícula nº 27.816.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4657

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras - MATRÍCULA nº 30.177.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4656

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a extinção da Empresa Municipal de Saúde de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4655

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera Distrito Industrial - área próxima à COIMMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4654

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.050/2012, alterada pelaLei nº 4.079/2012. Área cedida à Associação dos Funcionários da Penitenciária de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4653

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera referência dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4652

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.999/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:403

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos - Cuidador de aluno de educação especial e Professor de EMEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:402

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos - Assistente Social e Psicólogo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:401

Data:
15/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no mapa nº 08, da Lei Complementar nº 291/2008, alterada pela Lei Complementar nº 360/2011, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:387

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Mapa 02 do Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:384

Data:
12/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Doação de imóvel para o Lar Sã Doutrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:380

Data:
12/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
REVOGADA TOTAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no caput do Artigo 4º e no §2º do Artigo 24, da Lei Complementar nº 359, de 21.09.2011 - PRODED. Revogada pela Lei Complementar nº 407, de 25.03.2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:375

Data:
10/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Requisitos e atribuições para provimento dos cargos de Fiscal de Atividades Gerais e Fiscal de Obras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0374

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0373

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0372

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0005

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:7052

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica. Mais 02 (dois) anos para realização das obras de Infraestrutura urbana do Loteamento denominado “Residencial JR”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7050

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a delegação de poderes aos Secretários Municipais em procedimentos de compra por dispensa de licitação, bem como, por processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Dracena, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7049

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para constituírem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7048

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7047

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7046

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7044

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares e Projetos, que pertencem a Secretaria Municipal de Educação, nos dias que especifica e dá outras providências. Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7043

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica. Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7041

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7040

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.