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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4658

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área - matrícula nº 27.816.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4657

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras - MATRÍCULA nº 30.177.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4656

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a extinção da Empresa Municipal de Saúde de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4655

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera Distrito Industrial - área próxima à COIMMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4654

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.050/2012, alterada pelaLei nº 4.079/2012. Área cedida à Associação dos Funcionários da Penitenciária de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4653

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera referência dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4652

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.999/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4651

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui servidão administrativa sobre os postes de energia elétrica da cidade de Dracena
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4645

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4643

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:412

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Plano Diretor - Mapa 08 - Área de Especial Interesse Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:411

Data:
17/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena - invasão do passeio público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:410

Data:
24/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:409

Data:
24/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 49, de 03 de outubro de 1995, que alienou por doação imóvel à Associação de Valorização Humana – AVAHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:408

Data:
04/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Experimental de Dracena – UNESP. Matrícula nº 19.882.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:407

Data:
25/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:406

Data:
12/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de advogado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:405

Data:
18/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para permuta de bens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:404

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências. Altera Lei Complementar nº 388/13.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:403

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos - Cuidador de aluno de educação especial e Professor de EMEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0015

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0014

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7036

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7035

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7034

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7033

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7032

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7031

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7030

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7029

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7028

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7027

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Clique aqui para saber mais detalhes.