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De
Até

Lei Ordinária:4683

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matricula nº 29.707
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4682

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 3.746/2010, com alteração dada pela Lei nº 3.824/2010 - lei dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4681

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4680

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4679

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para Santa Casa para instalar provisoriamente o Banco de Sangue - antigo prédio da EMS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4678

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 8º, da Lei nº 4.450/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena - CONSEA. Alteração de membros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4677

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal - Estrada Municipal DRA 488.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4676

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre os municípios de Dracena/SP, Junqueirópolis/SP e Ouro Verde/SP, visando à implantação do projeto de identificação de idosos em condições vulneráveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4675

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
As instalações do SENAI de Dracena passam a ser denominadas de “Centro de Treinamento Moacir Shoiti Kanezawa”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4674

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:425

Data:
29/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:424

Data:
29/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo, com a extinção do cargo e das funções de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:423

Data:
29/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Município de Dracena o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74, todos da Constituição Federal de 1988.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:422

Data:
25/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a correção da numeração de artigos da Lei Complementar 421, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:420

Data:
27/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agente de Controle de Vetores e Agentes de Controle de Zoonoses.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:419

Data:
27/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referência dos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:418

Data:
26/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:417

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:416

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função para funcionários da EMDAEP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:415

Data:
18/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função para servidores da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7084

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Hóspede Oficial do Município. Governador do Distrito 4510, Sr. João Evangelista Pereira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7083

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7082

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de inciso no §3º, do art. 1º, do Decreto nº 4.648, de 05 de julho de 2002. - diárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7081

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 7ª Conferência Lúdica e a XI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7078

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para constituírem o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7077

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7076

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7075

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7074

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7072

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL HOSOUME.
Clique aqui para saber mais detalhes.