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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4668

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4667

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cessão de um veículo para EMDAEP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4666

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal no município de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4665

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Campo de Futebol José Evangelista de Leite - Distrito de Jamaica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4664

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4663

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena - 1,81%.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4662

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena - 1,81%.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4661

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera valor da referência dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4660

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais. 2,84 %
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4659

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras - Matrícula nº 16.227.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:423

Data:
29/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Município de Dracena o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74, todos da Constituição Federal de 1988.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:422

Data:
25/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a correção da numeração de artigos da Lei Complementar 421, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:420

Data:
27/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agente de Controle de Vetores e Agentes de Controle de Zoonoses.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:419

Data:
27/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referência dos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:418

Data:
26/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:417

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:416

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função para funcionários da EMDAEP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:415

Data:
18/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função para servidores da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:414

Data:
26/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:413

Data:
13/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0010

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7049

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para constituírem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7048

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7047

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7046

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7044

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares e Projetos, que pertencem a Secretaria Municipal de Educação, nos dias que especifica e dá outras providências. Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7043

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica. Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7041

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7040

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7039

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7037

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.