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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4689

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras. Matrícula nº 21.505 - área próxima ao Bairro Iandara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4688

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras. Matrícula nº 19.610 - Chácara de Recreio próximo ao Bairro Iandara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4686

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4685

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.811.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4684

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.727
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4683

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matricula nº 29.707
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4682

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 3.746/2010, com alteração dada pela Lei nº 3.824/2010 - lei dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4681

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4680

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4679

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para Santa Casa para instalar provisoriamente o Banco de Sangue - antigo prédio da EMS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:443

Data:
25/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do art. 13-A, na Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995 (Código de Posturas do Município de Dracena).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:442

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:441

Data:
29/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:440

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referência dos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:439

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão do §4º, no art. 24, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014. - altera PRODES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:438

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei Complementar nº 095, de 29 de setembro de 1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:437

Data:
23/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I e suprime o parágrafo único do Artigo 65 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:436

Data:
03/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão de parágrafo no artigo 1º, da Lei Complementar nº 411/2014, alterada pela Lei Complementar nº 430/2015, que dispõe sobre a autorização para venda de bens do Município de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:435

Data:
05/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:434

Data:
17/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no § 8º, do artigo 27, da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989, e inclui o inciso V, no artigo 26, e o § 4º, no artigo 27, ambos da 1.961, de 06 de dezembro de 1989. - desconto de 10% no pagamento à vista de impostos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0010

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7072

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL HOSOUME.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7071

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Luto oficial em todo o território do Município de Dracena, durante 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. ARLINDO CARNELÓS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7070

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Hóspede Oficial do Município de Dracena, o Governador do Distrito 4510, Sr. João Evangelista Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7069

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7068

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7067

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7065

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7064

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “FREI MOACIR IV”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7063

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Luto Oficial. Senhor Ivo Figueiredo dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7062

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.