Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Previsão do Tempo

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Emenda a LOM
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4722

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 4.132/2013 . Rua Constantino Andreassa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4721

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Dracena, objetivando a mútua cooperação para uso parcial da piscina do clube.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4720

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do § 2º, do art. 1º, da Lei nº 4.679/2018. Cessão de uso do antigo prédio da EMS para o Banco de Sangue da Santa Casa até 31.03.2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4719

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4718

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituíção dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4717

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contribuição anual para a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista – AMNAP .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4716

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Repasses para entidades para 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4715

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da letra “f”, do inciso III, do artigo 12; do § 1º, do artigo 13, da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989. Lei sobre IPTU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4714

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4713

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de próprio público. O Campo de Bocha, existente no C.S.U – Centro Social Urbano, passa a ser denominado da seguinte forma: - Cancha 01 – de José Manoel Vargas; e. - Cancha 02 – de Antonio Quirino Neto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:463

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 459/2017 que Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:462

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Compl. 461/17. Criação de cargos para professor e diretor de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:401

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera mapa08 - Plano Diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:461

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criação de cargos de professores e diretores de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:460

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão dos §§ 5º e 6º, no art. 4º, da Lei Complementar nº 349/2011, alterada pela Lei Complementar nº 446/2016. - Código de Obras
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:459

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:458

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Renumera para art. 3º o art. 2º; e acrescenta art. 2º, na Lei Complementar nº 375/2012 e dá outras providências. - atribuições dos fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:457

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1961, de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:456

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no “caput” do art. 1º, da Lei Complementar nº 357/11.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:455

Data:
07/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:008

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0011

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0006

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:7123

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o uso de recursos da Tecnologia da Informação disponibilizados pela Prefeitura do Município de Dracena e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7122

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
fixa tarifas sobre os serviços a serem prestados por máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7121

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o pagamento de diferença salarial do piso mínimo de que trata a Lei Federal nº 13.708, de 14.08.2018, para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Vetores e Agentes de Controle de Zoonoses, no exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7120

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7119

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7118

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7117

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências. - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, o prazo do artigo 3º, do Decreto nº 6.825, de 17 de junho de 2016, para realização das obras de infraestrutura urbana do Loteamento denominado “JARDIM BOA VISTA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7116

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL DAS AROEIRAS”. Da empresa “Ottoboni Empreendimentos Imobiliários Ltda”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7115

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Especial a Atletas Amadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7114

Data:
16/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2019 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.