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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4686

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4685

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.811.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4684

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.727
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4683

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matricula nº 29.707
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4682

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 3.746/2010, com alteração dada pela Lei nº 3.824/2010 - lei dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4681

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4680

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4679

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para Santa Casa para instalar provisoriamente o Banco de Sangue - antigo prédio da EMS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4678

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 8º, da Lei nº 4.450/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena - CONSEA. Alteração de membros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4677

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal - Estrada Municipal DRA 488.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:468

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 452/2017.Membros do PRODES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:467

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena. - Altera Plano Diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:466

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:465

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13 e 17, da Lei Complementar nº 455, de 07.07.2017 - lei dos cargos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:464

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o § 2º, do art.2º, da Lei Complementar 228, de 22.12.2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:463

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 459/2017 que Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:462

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Compl. 461/17. Criação de cargos para professor e diretor de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:401

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera mapa08 - Plano Diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:461

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criação de cargos de professores e diretores de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:460

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão dos §§ 5º e 6º, no art. 4º, da Lei Complementar nº 349/2011, alterada pela Lei Complementar nº 446/2016. - Código de Obras
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:009

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0021

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0020

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0019

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0018

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0017

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7056

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Hóspedes Oficiais do Município de Dracena, a Governadora do Distrito LC 8 do Ano Leonístico 2018/2019, Sra DG Maria Figueira de Souza e seu esposo CL Jair Alves de Souza.
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Decreto Municipal:7055

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7054

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOLARIS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7053

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento de processos de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7052

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica. Mais 02 (dois) anos para realização das obras de Infraestrutura urbana do Loteamento denominado “Residencial JR”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7050

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a delegação de poderes aos Secretários Municipais em procedimentos de compra por dispensa de licitação, bem como, por processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Dracena, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7049

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para constituírem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7048

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7047

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7046

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.