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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4725

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina da Faculdades de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4724

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rua Custodio Braga dos Santos, localizada no Jardim Vila Itália IV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4723

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4722

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 4.132/2013 . Rua Constantino Andreassa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4721

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Dracena, objetivando a mútua cooperação para uso parcial da piscina do clube.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4720

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do § 2º, do art. 1º, da Lei nº 4.679/2018. Cessão de uso do antigo prédio da EMS para o Banco de Sangue da Santa Casa até 31.03.2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4719

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4718

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituíção dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4717

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contribuição anual para a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista – AMNAP .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4716

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Repasses para entidades para 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:473

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e criação de cargo. Ficam extintos 14 (catorze) cargos de Auxiliar de Enfermagem. Ficam criados 14 (catorze) cargos de Técnico de Enfermagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:472

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de cargo. O Cargo de Coordenador de EMEI passa a denominar-se Diretor de EMEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:471

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei Complementar nº 001/1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:470

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo. 01 cargo de Técnico de Enfermagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:469

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos. 2 cargos de Técnico de Enfermagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:468

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 452/2017.Membros do PRODES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:467

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena. - Altera Plano Diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:466

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:465

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13 e 17, da Lei Complementar nº 455, de 07.07.2017 - lei dos cargos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:464

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o § 2º, do art.2º, da Lei Complementar 228, de 22.12.2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0021

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0020

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0019

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0018

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0017

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0013

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7123

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o uso de recursos da Tecnologia da Informação disponibilizados pela Prefeitura do Município de Dracena e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7122

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
fixa tarifas sobre os serviços a serem prestados por máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7121

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o pagamento de diferença salarial do piso mínimo de que trata a Lei Federal nº 13.708, de 14.08.2018, para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Vetores e Agentes de Controle de Zoonoses, no exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7120

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7119

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7118

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7117

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências. - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, o prazo do artigo 3º, do Decreto nº 6.825, de 17 de junho de 2016, para realização das obras de infraestrutura urbana do Loteamento denominado “JARDIM BOA VISTA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7116

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL DAS AROEIRAS”. Da empresa “Ottoboni Empreendimentos Imobiliários Ltda”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7115

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Especial a Atletas Amadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7114

Data:
16/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2019 para provimento de cargos na Administração Municipal.
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