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  • Lei Ordinária
    Número: 4617/2017
    Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide.

    Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide.

  • Lei Ordinária
    Número: 4616/2017
    Institui a Semana Municipal dos Cuidados com a Voz, no Município de Dracena.

    Institui a Semana Municipal dos Cuidados com a Voz, no Município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4615/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4614/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4613/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4608/2017
    Altera o REFIS 2017.

    Altera o REFIS 2017.

  • Lei Ordinária
    Número: 4607/2017
    Institui a campanha Setembro Verde.

    Fica instituída a campanha “Setembro Verde”com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.

  • Lei Ordinária
    Número: 4606/2017
    Reservatórios em loteamentos.

    Reservatórios em loteamentos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4605/2017
    Dia da Ação Solidária.

    Dia da Ação Solidária.

  • Lei Ordinária
    Número: 4604/2017
    Autoriza parcelar débitos da EMDAEP.

    Autoriza o parcelamentos de débito de INSS da EMDAEP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4603/2017
    Cessão de uso de bens públicos municipais para FUNDEC para utilização no curso de medicina.

    Cessão de uso de bens públicos municipais para FUNDEC para utilização no curso de medicina.

  • Lei Ordinária
    Número: 4602/2017
    Dia e Semana do Profissional de Educação Física.

    Institui o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física.

  • Lei Ordinária
    Número: 4601/2017
    Celebrar convênio com o IMESC.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC e Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, visando a implantação da Unidade Descentralizada do IMESC no Município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4600/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4599/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4598/2017
    Altera lei sobre reservatório de água.

    Altera lei sobre capacidade de abastecimento dos reservatórios de água em loteamento.

  • Lei Ordinária
    Número: 4597/2017
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

  • Lei Ordinária
    Número: 4596/2017
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, objetivando o desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo, conforme especifica.

    Convênio com a UNIVESP, para instalação de cursos em Dracena

  • Lei Ordinária
    Número: 4595/2017
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, conforme especifica.

    Instalação do posto do CEJUSC em Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.594/2017
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”

    abertura de crédito destinado à reforma e ampliação de barracão e pavimentação, intervenção com coleta e tratamento de resíduos sólidos

  • Lei Ordinária
    Número: 4.593/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal – INSS, e dá outras providências.

    Altera lei de Parcelamento de débitos INSS.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.592/2017
    Dispõe sobre denominação de rua que especifica.

    Denomina “Rua Almirante Tamandaré”

  • Lei Ordinária
    Número: 4.591/2017
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências.

    Celebra convêncio para serviços médicos hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observando a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS

  • Lei Ordinária
    Número: 4.590/2017
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

    Abertura de crédito reforço - educação.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.589/2017
    Renumera para §1º o parágrafo único do art. 19, da Lei nº 2.399, de 29 de junho de 1993, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 3.170, de 14 de outubro de 2003, e acrescenta o § 2º no art. 19, da Lei nº 2.399, de 29 de junho de 1993, que regula os casos de isenção de tarifa municipal de água e dá outras providências.

    Altera lei que regula os casos de isenção de tarifa municipal de água.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.588/2017
    Dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de
    16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta
    Amador, conforme especifica.

    Altera lei que institui o auxílio atleta.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.587/2017
    Dispõe sobre alteração nos incisos I e II, do Art. 1º, da Lei nº 4.016, de 19.04.2012, alterada pela Lei nº 4.146, de 12.06.2013, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato e dá outras providências.

    Altera lei que autoriza comodato do estacionamento.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.586/2017
    Dispõe sobre alteração do Art. 3º, da Lei nº 3.762, de 05.05.2010.

    Altera lei que regulamenta o pagamento de precatórios, cria a Câmara Municipal de Conciliação do Município de Dracena

  • Lei Ordinária
    Número: 4.585/2017
    Dispõe sobre afixação de lista de medicamentos na rede pública de saúde e dá outras providências que especifica.

    Publicar relação de medicamentos (princípio ativo) disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Lei Ordinária
    Número: 4.584/2017
    Altera dispositivos da Lei 4.573, de 19 de abril de 2017.

    Altera lei de afixação de placas de numeração em imóveis do município

  • Lei Ordinária
    Número: 4.583/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Fórum da Comarca de Dracena, conforme especifica.

    Reforma do estacionamento, jardim e ampliação da rede de captação de água pluvial do prédio do Fórum de Dracena,

  • Lei Ordinária
    Número: 4.582/2017
    Dispõe sobre denominação de rua que especifica.

    Denominação da Rua Esperança.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.581/2017
    Institui o “Dia de Conscientização e Combate a Violência contra a Pessoa Idosa”.

    Institui o “Dia de Conscientização e Combate a Violência contra a Pessoa Idosa”.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.580/2017
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    Abertura de crédito, destinado à contrapartida para construção do prédio da creche do Jardim Santa Clara,

  • Lei Ordinária
    Número: 4.579/2017
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades”.

    Abertura de crédito, recursos arrecadados pelo CMDCA.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.578/2017
    “Concede subvenção e contribuição a Entidades que especifica.”

    Repasse para entidades - Secretaria de Assistência - CMDCA

  • Lei Ordinária
    Número: 4.577/2017
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro a entidade”

    Abertura para contribuição a entidade da assistência.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.576/2017
    Dispõe sobre denominação de praça existente no Distrito de Jaciporã que especifica.

    “Praça Isabel da Silva Correia”, em Jaciporã.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.575/2017
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

    Abertura de crédito para “Projeto Quero Vida”,

  • Lei Ordinária
    Número: 4.574/2017
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    abertura de crédito para aquisição de medalhas e troféus - Sec. da Educação