Novo Chamado Ouvidoria
Portal da Transparência
Contas Públicas
Licitações

Filtrar

  • Resolução
    Número: 5/2012
    Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.

    Autoria: Mesa Diretora
    Nelson Nabor Buzinaro – presidente
    Claudinei Millan Pessoa – vice-presidente
    Ademir Ussifatti – 1º Secretário
    Rodrigo Castilho Soares – 2º Secretário

  • Resolução
    Número: 4/2012
    Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal

    Nelson Nabor Buzinaro – presidente
    Claudinei Millan Pessoa – vice-presidente
    Ademir Ussifatti – 1º Secretário
    Rodrigo Castilho Soares – 2º Secretário
  • Resolução
    Número: 3/2012
    Designa o Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município.
    (designa o vereador Rodrigo Castilho Soares para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo/SP, no dia 07 de maio de 2012, onde participará da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente)

    Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal:

    Nelson Nabor Buzinaro – presidente
    Claudinei Millan Pessoa – vice-presidente
    Ademir Ussifatti – 1º Secretário
    Rodrigo Castilho Soares – 2º Secretário
  • Resolução
    Número: 2/2012
    Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 16ª Legislatura (2013/2016), e dá outras providências.

    Autor: Comissão de Finanças e Orçamento:

    Juliano Brito Bertolini – presidente e relator
    Claudinei Millan Pessoa – vice-presidente
    Ademir Ussifatti – membro
  • Resolução
    Número: 1/2012
    Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (remanejamento de R$ 33.000,00)

    Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena.
    (Nelson Nabor Buzinaro – presidente, Claudinei Millan Pessoa – vice-presidente, Ademir Ussifatti – 1º secretário e Rodrigo Castilho Soares – 2º secretário)
  • Resolução
    Número: 4/2011
    Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara.Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal. 
  • Resolução
    Número: 3/2011
  • Resolução
    Número: 2/2011
    Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
  • Resolução
    Número: 1/2011
    Concede gratificação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Dracena, por serviços prestados além da jornada normal de trabalho.
  • Resolução
    Número: 7/2010
    Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Dracena na forma que especifica e dá outras providências. (abono, no mês de dezembro, no valor de R$ 135,39)
  • Resolução
    Número: 6/2010
    Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (Vereador Claudinei Millan Pessoa, para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de Presidente Prudente/SP, no dia 06 de dezembro de 2010)
  • Resolução
    Número: 5/2010
    Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar  remanejamento de verba e dá outras providências. (remanejamento de R$ 5.300,00 destinados a suplementar  dotação  do orçamento vigente)
  • Resolução
    Número: 4/2010
    Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. (relacionado a empate entre os concorrentes à Mesa Diretora da Câmara)
  • Resolução
    Número: 3/2010
    Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (remanejamento de R$ 26.270,85 destinados a suplementar dotação do orçamento vigente)
  • Resolução
    Número: 2/2010
    Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
  • Resolução
    Número: 1/2010
    Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Vereador NELSON NABOR BUZINARO, para tratamento de saúde, no período de 03 a 17 de maio de 2010.)
  • Resolução
    Número: 8/2009
    Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (autoriza o Poder Legislativo a abrir no orçamento crédito adicional especial no valor de R$-1.236,87 (um mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), destinado a atender despesas com pagamento de valor complementar de  contribuição previdenciária do ano de 2006)
  • Resolução
    Número: 7/2009
    Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (autorizada a Camara Municipal  a conceder aos seus servidores efetivos ou comissionados, bem como aos servidores inativos do FAPEN, o benefício correspondente ao cartão alimentação)
  • Resolução
    Número: 6/2009
    Designa o  Vereador   para   desempenhar   missão   temporária   de   interesse   do município.(designa o Vereador da Câmara Municipal de Dracena, Sr. Rodrigo Castilho Soares,  para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo/SP, no dia 21 de  setembro de 2009, onde  participará da solenidade de assinatura do Convênio na Secretaria de Estado do Meio Ambiente)
  • Resolução
    Número: 5/2009
    Designa o  Vereador   para   desempenhar   missão   temporária   de   interesse   do município.(designa o Vereador da Câmara Municipal de Dracena, Sr. Ademir Ussifatti,  para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo/SP, no dia 21 de  setembro de 2009, onde  participará da VII Conferência Estadual de Assistência Social) 
  • Resolução
    Número: 4/2009
    Dispõe sobre a constituição de comissão especial para divulgar a Resolução nº 257/1999 do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente,  e  dá outras providências
  • Resolução
    Número: 3641/2009
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber por doação, área de terras que especifica e dá outras providências. (Parte da frente do lote n.º 1, da Quadra 360, com área de 22,02 m², localizada na rua Irradiação, situada neste distrito, município e comarca de Dracena, estado de São Paulo, de propriedade do Sr. FELINTO ELÍZIO DE JESUS, área que será efetuada a adequação da Rua Irradiação)
  • Resolução
    Número: 3/2009
    Determina a inclusão do nome do Vereador autor nas honrarias outorgadas pelo Poder Legislativo e dá outras providências. (Nas outorgas de Diploma de Honra ao Mérito e Título de Cidadania conferidos no âmbito do Município de Dracena, fica obrigado constar nos referidos documentos, além do número da Lei ou do Decreto Legislativo, e ainda os dados do homenageado como e outras informações pertinentes, também o nome do Presidente da Câmara em exercício e do Vereador autor da honraria, com as respectivas aposições das assinaturas de ambos os Edis)
  • Resolução
    Número: 2/2009
    Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores do Legislativo e dá outras providências.
  • Resolução
    Número: 1/2009
    Dispõe  sobre   autorização à Câmara municipal firmar convênio com instituição de ensino médio e dá outras providências. (convênio com instituição de ensino médio, com a finalidade de aceitar como estagiários alunos regularmente matriculados e que venham frequentando cursos vinculados à estrutura do ensino público no nível médio)
  • Resolução
    Número: 8/2008
    Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
  • Resolução
    Número: 7/2008
    Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município. (Vereador Moisés Antonio de Lima,  para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo/SP, no dia 1º de setembro de 2008)
  • Resolução
    Número: 6/2008
    Dispõe sobre baixa de bens  pertencentes  à  Câmara Municipal  de Dracena e dá outras providências. (01 veículo marca GM/Astra Sedan Elegance e 01 MP3 Player MP676, Marca Kenwood)
  • Resolução
    Número: 5/2008
    Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município. (Vereador Luiz Vivaldo Schmidt, para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de Brasília/DF, no dia 19 de maio de 2008)
  • Resolução
    Número: 4/2008
    Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município. (Vereador Moisés Antonio de Lima, para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo/SP, no dia 19 de maio de 2008)
  • Resolução
    Número: 3/2008
    Disciplina homenagem do Poder Legislativo pelo Centenário de Imigração Japonesa no Brasil, e dá outras providências.
  • Resolução
    Número: 2/2008
    Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. (dispõe que a  Comissão de Finanças e Orçamento, no prazo improrrogável de 30 dias, apreciará o parecer do Tribunal de Contas, concluindo por Projeto de Decreto Legislativo, relativo às contas do Prefeito, dispondo sobre sua aprovação ou rejeição)
  • Resolução
    Número: 1/2008
    Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
  • Resolução
    Número: 3/2007
    Dispõe sobre o pagamento de adicional insalubridade e/ou periculosidade às funcionárias da Câmara Municipal. 
  • Resolução
    Número: 2/2007
    Designa o  Vereador-Presidente   para   desempenhar   missão   temporária   de   interesse   do município.
  • Resolução
    Número: 1/2007
    Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
  • Resolução
    Número: 3/2006
    Altera dispositivos do  Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena
  • Resolução
    Número: 2/2006
    Autoriza a contratação de empresa de segurança para o monitoramento do prédio da Câmara Municipal.
  • Resolução
    Número: 1/2006
    Altera dispositivos do  Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena
  • Resolução
    Número: 2/2005
    Altera dispositivos do  Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena