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  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 22/2012
    Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena.

  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 21/2012
    Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena.  (altera o artigo 101 que disciplina os reajustes de tarifas e preços públicos da Administração direta e indireta)AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 20/2010
    Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena.           
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 19/2009
    Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. 
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 18/2009
    Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 17/2008
    Acrescenta o inciso I ao artigo 96 da Lei  Orgânica do Município de Dracena. 
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 16/2006
    Altera o Artigo 12 e o  parágrafo  4º do mesmo artigo da Lei  Orgânica do Município de Dracena.            
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 15/2006
    Altera os parágrafos 1º e 4º do artigo 41 da Lei  Orgânica do Município de Dracena.            
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 14/2005
    Dá nova redação ao artigo 96 e acresce parágrafo único ao mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal.
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 13/2004
    Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 75, da Lei Orgânica Municipal.
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 12/2004
    Dá nova redação ao Parágrafo 2º e incisos, do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, disciplinando o número de Vereadores.           
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 9/2002
    Acresce parágrafo único ao artigo 58, da Lei Orgânica Municipal.
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 11/2002
    Dispõe sobre o acréscimo de Parágrafo 2º ao Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal, passando o Parágrafo único a ser Parágrafo 1º.
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 10/2002
    O inciso XII do artigo 27, da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação:
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 8/2001
    A Lei Orgânica do Município passa a vigorar com as seguintes alterações:
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 7/2001
    Dá nova redação ao “caput” e ao parágrafo único do artigo 116 da Lei Orgânica Municipal.
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 6/2000
    Dá nova redação ao artigo 7º, Título V, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Dracena, alterado pela Emenda n.º 005/98,de 16.06.98.
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 5/1998
    Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena.  
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 4/1993
    FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E A MESA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA  MUNICIPAL.
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 3/1991
    FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E A MESA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA  MUNICIPAL.
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 2/1991
    Dá nova redação ao artigo 7º das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal
  • Emendas à Lei Orgânica
    Número: 1/1990
    Dá nova redação ao § 6º, do artigo 18, da Lei Orgânica Municipal