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  • Lei Ordinária
    Número: 4329/2014
    Concede subvenção à APAE.

    Concede subvenção à APAE.

  • Lei Ordinária
    Número: 4328/2014
    Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 4º da Lei nº 2.911, de 14.9.2000, alterada pela Lei nº 3.705, de 28.10.2009.

    Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 4º da Lei nº 2.911, de 14.9.2000, alterada pela Lei nº 3.705, de 28.10.2009 (atendimento bancário).

  • Lei Ordinária
    Número: 4327/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4326/2014
    Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia, auxílio alimentação/água potável e auxílio transporte aos médicos participantes do Programa Mais Médicos.

    Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia, auxílio alimentação/água potável e auxílio transporte aos médicos participantes do Programa Mais Médicos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4325/2014
    Concede contribuição à ADEC.

    Concede contribuição à ADEC.

  • Lei Ordinária
    Número: 4324/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4323/2014
    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4322/2014
    Concede contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena – Arca de Noé.

    Concede contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena – Arca de Noé.

  • Lei Ordinária
    Número: 4321/2014
    Concede subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF e a Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena.

    Concede subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF e a Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4320/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4319/2014
    Banco Municipal de Alimentos.

    Banco Municipal de Alimentos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4318/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4317/2014
    Concede contribuição à AVAHU.

    Concede contribuição à AVAHU.

  • Lei Ordinária
    Número: 4316/2014
    Concede auxílio à Instituição Novo Amanhecer, Associação de Proteção a Criança de Dracena; Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena; Associação Desportiva de Capoeira de Abaeté, Associação de valorização Humana.

    conceder auxílio à Instituição Novo Amanhecer, Associação de Proteção a Criança de Dracena; Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena; Associação Desportiva de Capoeira de Abaeté, Associação de valorização Humana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4315/2014
    Concede subvenção à Associação Projeto Esperança, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; AABB Comunidade; Associação dos Deficientes Físicos Superando Limites e Associação São Francisco de Assis.

    Concede subvenção à Associação Projeto Esperança, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; AABB Comunidade; Associação dos Deficientes Físicos Superando Limites e Associação São Francisco de Assis.

  • Lei Ordinária
    Número: 4314/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4313/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4312/2014
    Concede contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, à Associação Assistencial Boas Novas, à Associação Projeto Esperança, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena e à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã.

    Concede contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, à Associação Assistencial Boas Novas, à Associação Projeto Esperança, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena e à Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã.

  • Lei Ordinária
    Número: 4311/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4310/2014
    Concede subvenção e auxílio à Instituição Novo Amanhecer e à AVAPAC.

    Concede subvenção e auxílio à Instituição Novo Amanhecer e à AVAPAC.

  • Lei Ordinária
    Número: 4309/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4308/2014
    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4307/2014
    Concede contribuição à AVAHU e à Associação Amigos do Camafeu.

    Concede contribuição à AVAHU e à Associação Amigos do Camafeu.

  • Lei Ordinária
    Número: 4306/2014
    Altera lei.

    Altera lei.

  • Lei Ordinária
    Número: 4305/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4304/2014
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4303/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4302/2014
    Concede contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil.

    Concede contribuição à Associação Atlética Banco do Brasil.

  • Lei Ordinária
    Número: 4301/2014
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4300/2014
    Concede contribuição à Casa do Menor.

    Concede contribuição à Casa do Menor.

  • Lei Ordinária
    Número: 4299/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4298/2014
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagem de conscientização às gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal, em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Dracena.

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagem de conscientização às gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal, em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4297/2014
    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador.

    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador.

  • Lei Ordinária
    Número: 4296/2014
    Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, ao artigo 2º, da Lei 3.187, de 16 de dezembro de 2003.

    Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, ao artigo 2º, da Lei 3.187, de 16 de dezembro de 2003 (reservatório com capacidade de abastecimento para 48 horas).

  • Lei Ordinária
    Número: 4295/2014
    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4294/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4293/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4292/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4291/2014
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4290/2014
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.