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  • Lei Ordinária
    Número: 4301/2014
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4300/2014
    Concede contribuição à Casa do Menor.

    Concede contribuição à Casa do Menor.

  • Lei Ordinária
    Número: 4299/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4298/2014
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagem de conscientização às gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal, em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Dracena.

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagem de conscientização às gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal, em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4297/2014
    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador.

    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador.

  • Lei Ordinária
    Número: 4296/2014
    Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, ao artigo 2º, da Lei 3.187, de 16 de dezembro de 2003.

    Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, ao artigo 2º, da Lei 3.187, de 16 de dezembro de 2003 (reservatório com capacidade de abastecimento para 48 horas).

  • Lei Ordinária
    Número: 4295/2014
    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4294/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4293/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4292/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4291/2014
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4290/2014
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4289/2014
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4288/2014
    Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.277 de 25.03.2014.

    Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.277 de 25.03.2014. (altera lei de revisão dos servidores municipais).

  • Lei Ordinária
    Número: 4287/2014
    Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.

    Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.

  • Lei Ordinária
    Número: 4286/2014
    Concede subvenção às entidades.

    Concede subvenção às entidades.

  • Lei Ordinária
    Número: 4285/2014
    Concede contribuição à Santa Casa.

    Concede subvenção à Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4284/2014
    Dispõe sobre autorização para repasse de aporte financeiro ao Banco do Povo Paulista.

    Dispõe sobre autorização para repasse de aporte financeiro ao Banco do Povo Paulista.

  • Lei Ordinária
    Número: 4283/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4282/2014
    Concede subvenção à FUNDEC.

    Concede subvenção à FUNDEC.

  • Lei Ordinária
    Número: 4281/2014
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial (construção de dispositivos e marginais no entorno da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

  • Lei Ordinária
    Número: 4280/2014
    Concede contribuição à Associação dos Produtores Rurais.

    Concede contribuição à Associação dos Produtores Rurais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4279/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4278/2014
    Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.

    Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4277/2014
    Concede revisão anual aos servidores municipais.

    Concede revisão anual aos servidores municipais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4276/2014
    Concede revisão na bolsa estágio.

    Concede revisão na bolsa estágio.

  • Lei Ordinária
    Número: 4275/2014
    Altera a redação do art. 1º, da Lei nº. 4.264, de 18 de março de 2014.

    Altera a redação do art. 1º, da Lei nº. 4.264, de 18 de março de 2014. (cartão alimentação aos servidores municipais).

  • Lei Ordinária
    Número: 4274/2014
    Concede subvenção à APAE.

    Concede subvenção à APAE (verba estadual).

  • Lei Ordinária
    Número: 4273/2014
    Concede subvenção à Pousada Bom Samaritano.

    Concede subvenção à Pousada Bom Samaritano.

  • Lei Ordinária
    Número: 4271/2014
    Concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas, em substituição ao benefício de cartão alimentação instituído pela Lei Municipal nº. 3.649, de 01 de junho de 2009.

    Concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas, em substituição ao benefício de cartão alimentação instituído pela Lei Municipal nº. 3.649, de 01 de junho de 2009.

  • Lei Ordinária
    Número: 4270/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4269/2014
    Concede contribuição à Associação de Valorização Humana.

    Concede contribuição à Associação de Valorização Humana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4268/2014
    Autoriza o gerenciamento da execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal, através de Organizações Sociais, e dá outras providências.

    Autoriza o gerenciamento da execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal, através de Organizações Sociais, e dá outras providências.

  • Lei Ordinária
    Número: 4267/2014
    Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Dracena e dá outras providências.

    Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Dracena e dá outras providências.

  • Lei Ordinária
    Número: 4266/2014
    Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena.

    Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4265/2014
    Concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas.

    Concede benefício pecuniário aos servidores públicos municipais aposentados pela Prefeitura e FAPEN, e seus respectivos pensionistas. LEI REVOGADA PELA LEI 4271/14.

  • Lei Ordinária
    Número: 4264/2014
    Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Dracena.

    Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4263/2014
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação área de terras.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação área de terras (regularizar o prolongamento da Marginal José Dansieri).

  • Lei Ordinária
    Número: 4262/2014
    Concede contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena - ONG Arca de Noé.

    Concede contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena - ONG Arca de Noé.

  • Lei Ordinária
    Número: 4261/2014
    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.