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  • Lei Ordinária
    Número: 4369/2014
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4368/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4367/2014
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4366/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4365/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4364/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4363/2014
    Concede subvenção à Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e a Adolescência – APMIAD.

    Concede subvenção à Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e a Adolescência – APMIAD.

  • Lei Ordinária
    Número: 4362/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4361/2014
    Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.

    Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.

  • Lei Ordinária
    Número: 4360/2014
    Transforma área rural em urbana.

    Transforma área rural em urbana. (área no Distrito de Jaciporã).

  • Lei Ordinária
    Número: 4359/2014
    Concede contribuição à Associação de Valorização Humana.

    Concede contribuição à Associação de Valorização Humana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4358/2014
    Concede subvenção à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede subvenção à Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4357/2014
    Dispõe sobre a alteração da letra “e”, do artigo 4º, da Lei nº 2.638, de 05.06.96, alterada pelas Leis nºs 3.475/2007 e 3.807/2010.

    Altera lei do Conselho Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4356/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4355/2014
    Concede subvenção à Santa Casa.

    Concede subvenção à Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4354/2014
    Concede contribuição.

    Concede contribuição à Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4353/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4352/2014
    Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.954, de 09 de Maio de 2001 e alterações.

    Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.954, de 09 de Maio de 2001 e alterações. (Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas).

  • Lei Ordinária
    Número: 4351/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4350/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4349/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4348/2014
    Concede subvenção a entidades.

    Concede subvenção a entidades.

  • Lei Ordinária
    Número: 4347/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4346/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4345/2014
    Dispõe sobre a revogação de Lei declarada inconstitucional.

    Dispõe sobre a revogação de Lei declarada inconstitucional. (Lei nº 3.984, de 16 de fevereiro de 2012).

  • Lei Ordinária
    Número: 4344/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4343/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4342/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4341/2014
    Conceder subvenção à Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”; à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena; à Associação de Valorização Humana – AVAHU e à Pousada Bom Samaritano.

    Conceder subvenção à Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”; à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena; à Associação de Valorização Humana – AVAHU e à Pousada Bom Samaritano.

  • Lei Ordinária
    Número: 4340/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4339/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4338/2014
    Concede subvenção à FUNDEC.

    Concede subvenção à FUNDEC.

  • Lei Ordinária
    Número: 4337/2014
    Concede subvenção à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede subvenção à Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4336/2014
    Concede contribuição.

    Concede contribuição a Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã.

  • Lei Ordinária
    Número: 4335/2014
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica.

    Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Jamaica.

  • Lei Ordinária
    Número: 4334/2014
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica (construção da Base da Polícia Rodoviária).

  • Lei Ordinária
    Número: 4333/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4332/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4331/2014
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante o Conselho Federal de Biblioteconomia.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante o Conselho Federal de Biblioteconomia.

  • Lei Ordinária
    Número: 4330/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.