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  • Lei Ordinária
    Número: 4381/2014
    Concede subvenção à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede subvenção à Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4380/2014
    Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público.

    Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público.

  • Lei Ordinária
    Número: 4379/2014
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos nas casas lotéricas do Município de Dracena.

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos nas casas lotéricas do Município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4378/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4377/2014
    Conceder contribuição à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA .

    Conceder contribuição à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA.

  • Lei Ordinária
    Número: 4376 /2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4375/2014
    Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de Conscientização da Importância de Doação de Medula Óssea.

    Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de Conscientização da Importância de Doação de Medula Óssea.

  • Lei Ordinária
    Número: 4374/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4373/2014
    Concede subvenção à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede subvenção à Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4372/2014
    Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA.

    Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA. (Para implantação e execução do “Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO).

  • Lei Ordinária
    Número: 4371/2014
    Concede subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – CASA DOS VELHOS.

    Concede subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – CASA DOS VELHOS.

  • Lei Ordinária
    Número: 4370/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4369/2014
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4368/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4367/2014
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4366/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4365/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4364/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4363/2014
    Concede subvenção à Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e a Adolescência – APMIAD.

    Concede subvenção à Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e a Adolescência – APMIAD.

  • Lei Ordinária
    Número: 4362/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4361/2014
    Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.

    Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.

  • Lei Ordinária
    Número: 4360/2014
    Transforma área rural em urbana.

    Transforma área rural em urbana. (área no Distrito de Jaciporã).

  • Lei Ordinária
    Número: 4359/2014
    Concede contribuição à Associação de Valorização Humana.

    Concede contribuição à Associação de Valorização Humana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4358/2014
    Concede subvenção à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede subvenção à Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4357/2014
    Dispõe sobre a alteração da letra “e”, do artigo 4º, da Lei nº 2.638, de 05.06.96, alterada pelas Leis nºs 3.475/2007 e 3.807/2010.

    Altera lei do Conselho Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4356/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4355/2014
    Concede subvenção à Santa Casa.

    Concede subvenção à Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4354/2014
    Concede contribuição.

    Concede contribuição à Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4353/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4352/2014
    Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.954, de 09 de Maio de 2001 e alterações.

    Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.954, de 09 de Maio de 2001 e alterações. (Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas).

  • Lei Ordinária
    Número: 4351/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4350/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4349/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4348/2014
    Concede subvenção a entidades.

    Concede subvenção a entidades.

  • Lei Ordinária
    Número: 4347/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4346/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4345/2014
    Dispõe sobre a revogação de Lei declarada inconstitucional.

    Dispõe sobre a revogação de Lei declarada inconstitucional. (Lei nº 3.984, de 16 de fevereiro de 2012).

  • Lei Ordinária
    Número: 4344/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4343/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4342/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.