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  • Lei Ordinária
    Número: 4421/2015
    Desperdício de água.

    Desperdício de água.

  • Lei Ordinária
    Número: 4420/2015
    Altera lei do cartão alimentação.

    Altera lei do cartão alimentação.

  • Lei Ordinária
    Número: 4419/2015
    Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • Lei Ordinária
    Número: 4418/2015
    Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • Lei Ordinária
    Número: 4417/2015
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a afetação de área pública.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a afetação de área pública (prolongamento da Rua Spinard).

  • Lei Ordinária
    Número: 4416/2015
    Denominação de prolongamento da Rua Spinard.

    Denominação de prolongamento da Rua Spinard.

  • Lei Ordinária
    Número: 4415/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse de recurso financeiro a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4414/2015
    Concede subvenção.

    Concede subvenção a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4413/2015
    Revisão no valor da bolsa estágio.

    Revisão no valor da bolsa estágio.

  • Lei Ordinária
    Número: 4412/2015
    Revisão geral anual nos salários dos servidores municipais.

    Revisão geral anual nos salários dos servidores municipais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4411/2015
    Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para abertura de ruas.

    Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para abertura de ruas.

  • Lei Ordinária
    Número: 4410/2015
    Dispõe sobre faixa para alargamento da Estrada Municipal DRA 148, localizada no Distrito Industrial.

    Dispõe sobre faixa para alargamento da Estrada Municipal DRA 148, localizada no Distrito Industrial.

  • Lei Ordinária
    Número: 4409/2015
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4408/2015
    Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.

    Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4407/2015
    Reposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

    Reposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

  • Lei Ordinária
    Número: 4406/2015
    Dispõe sobre alteração no Auxílio Atleta Amador.

    Dispõe sobre alteração no Auxílio Atleta Amador.

  • Lei Ordinária
    Número: 4405/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse de recurso a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4404/2015
    Concede subvenção.

    Concede subvenção a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4403/2015
    Concede auxílio.

    Concede auxílio a Associação dos Produtores Rurais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4402/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse a Associação dos Produtores Rurais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4401/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4400/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse a entidades.

  • Lei Ordinária
    Número: 4399/2015
    Repasse de subvenção a entidades.

    Repasse de subvenção para a Casa da Criança,Casa do Adolescente,APAE, Projeto Esperança, AVAHU, AVAPAC, Instituição Novo Amanhecer, Lar Sã Doutrina e Casa dos Velhos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4398/2015
    Altera Conselho Municipal de Assistência Social.

    Altera composição do Conselho de Assistência Social.

  • Lei Ordinária
    Número: 4397/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência de recurso para Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4396/2015
    Dispõe sobre denominação das ruas e sistemas de lazer que especifica.

    Denomina ruas do Jardim Bortolatto II, II e Frei Moacir II

  • Lei Ordinária
    Número: 4395/2014
    Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura.

    Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura.

  • Lei Ordinária
    Número: 4394/2014
    Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura.

    Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura.

  • Lei Ordinária
    Número: 4393/2014
    Dispõe sobre autorização a firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2015.

    Dispõe sobre autorização a firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2015.

  • Lei Ordinária
    Número: 4392/2014
    Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP.

    Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4391/2014
    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. (Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - PRO - TRANSPORTE - 3ª ETAPA, destinado à PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS).

  • Lei Ordinária
    Número: 4390/2014
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato de Gestão ou Prestação de Serviços com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gerenciar a execução dos serviços de desenvolvimento das atividades do Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Município de Dracena.

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato de Gestão ou Prestação de Serviços com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gerenciar a execução dos serviços de desenvolvimento das atividades do Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4389/2014
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.Matrícula nº 11145.

  • Lei Ordinária
    Número: 4388/2014
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana. Matrícula nº 9977.

  • Lei Ordinária
    Número: 4387/2014
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana. Matrícula nº 9573.

  • Lei Ordinária
    Número: 4386/2014
    Conceder subvençãoção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF.

    Conceder subvençãoção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena – ADEF.

  • Lei Ordinária
    Número: 4385/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4384/2014
    Lei do Orçamento.

    Lei Orçamentária para 2015.

  • Lei Ordinária
    Número: 4383/2014
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.Matrícula nº 3.859.

  • Lei Ordinária
    Número: 4382/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.