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  • Lei Ordinária
    Número: 4408/2015
    Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.

    Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4407/2015
    Reposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

    Reposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

  • Lei Ordinária
    Número: 4406/2015
    Dispõe sobre alteração no Auxílio Atleta Amador.

    Dispõe sobre alteração no Auxílio Atleta Amador.

  • Lei Ordinária
    Número: 4405/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse de recurso a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4404/2015
    Concede subvenção.

    Concede subvenção a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4403/2015
    Concede auxílio.

    Concede auxílio a Associação dos Produtores Rurais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4402/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse a Associação dos Produtores Rurais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4401/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4400/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse a entidades.

  • Lei Ordinária
    Número: 4399/2015
    Repasse de subvenção a entidades.

    Repasse de subvenção para a Casa da Criança,Casa do Adolescente,APAE, Projeto Esperança, AVAHU, AVAPAC, Instituição Novo Amanhecer, Lar Sã Doutrina e Casa dos Velhos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4398/2015
    Altera Conselho Municipal de Assistência Social.

    Altera composição do Conselho de Assistência Social.

  • Lei Ordinária
    Número: 4397/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência de recurso para Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4396/2015
    Dispõe sobre denominação das ruas e sistemas de lazer que especifica.

    Denomina ruas do Jardim Bortolatto II, II e Frei Moacir II

  • Lei Ordinária
    Número: 4130/2013
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”

    Repasses entidades - 2013

  • Lei Ordinária
    Número: 4129/2013
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para gerenciar a execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.

    Convênio PAM

  • Lei Ordinária
    Número: 4127/2013
    Dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica.

    Prolongamento da Rua Nações Unidas

  • Lei Ordinária
    Número: 4126/2013
    Obriga a realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) em recém-nascidos e dá outras providências.

    Teste do Coraçãozinho

  • Lei Ordinária
    Número: 4125/2013
    Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.

    Denomina Ginásio Municipal de Esportes Alaor Ferrari.

  • Lei Ordinária
    Número: 4124/2013
    Dispõe sobre a alteração no artigo 2º, da Lei nº 2.773, de 27.10.98, alterada pela Lei 3.799, de 26.08.2010 que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá providências correlatas.

    Dispõe sobre a alteração no artigo 2º, da Lei nº 2.773, de
    27.10.98, alterada pela Lei 3.799, de 26.08.2010 que cria o
    Conselho Municipal de Trânsito e dá providências correlatas.

  • Lei Ordinária
    Número: 4123/2013
    Dispõe sobre concessão de uso de bem público e dá outras providências.

    Dispõe sobre concessão de uso de bem público para o CISNAP

  • Lei Ordinária
    Número: 4122/2013
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    R$ 40.000,00, referente ao FGTS

  • Lei Ordinária
    Número: 4121/2013
    Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3.619/08, alterada pelas Leis nº 3.704/09, Lei nº 3.754/10, Lei nº 3.862/11, Lei nº 3.975/11 e Lei nº 4.011/12.

    Aumento dos estagiários.

  • Lei Ordinária
    Número: 4120/2013
    Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

    Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

  • Lei Ordinária
    Número: 4119/2013
    Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

    Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

  • Lei Ordinária
    Número: 4118/2013
    Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  • Lei Ordinária
    Número: 4117/2013
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego visando a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

    Cessão de um servidor público municipal para prestação de serviços junto à Agência Regional do Trabalho e Emprego de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4116/2013
    “Concede subvenção às Entidades que especifica.”

    “Concede subvenção às Entidades que especifica.”

  • Lei Ordinária
    Número: 4115/2013
    Concede contribuição à Entidade que especifica

    R$ 50.000,00 - AVAHU

  • Lei Ordinária
    Número: 4114/2013
    Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.842/1999 conforme especifica.

    Altera lei que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.

  • Lei Ordinária
    Número: 4113/2013
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

    Matrícula nº 15.342

  • Lei Ordinária
    Número: 4112/2013
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

    Matrícula 2.054

  • Lei Ordinária
    Número: 4111/2013
    “Concede subvenção à Entidade que especifica.”

    Repasse de R$ 240.000,00 para Santa Casa

  • Lei Ordinária
    Número: 4110/2013
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências.

    Autorização de uso à Associação dos Produtores Rurais

  • Lei Ordinária
    Número: 4109/2013
    Dispõe sobre a regularização fundiária do Loteamento “Nova Dracena” e dá outras providências.

    Dispõe sobre a regularização fundiária do Loteamento “Nova Dracena” e dá outras providências.

  • Lei Ordinária
    Número: 4108/2012
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4107/2012
    Considera urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4106/2012
    Considera urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4105/2012
    Considera urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4104/2012
    Lei Orçamentária 2013.

    Dispõe sobre o orçamento para 2013.

  • Lei Ordinária
    Número: 4103/2012
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.