Novo Chamado Ouvidoria
Portal da Transparência
Contas Públicas
Licitações

Filtrar

  • Lei Ordinária
    Número: 3928/2011
    Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.(A área de lazer localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Jardim Jussara, passa a ser denominada de “Área de Lazer Marcos Antonio Fabrício – Marcos Dracena")
  • Lei Ordinária
    Número: 3927/2011
    Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal conforme especifica. (A Estrada com extensão de 1.400,00m, que conforme roteiro: “Inicia-se num marco 1 cravado no entroncamento com a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti – DRA 050, Km 1, no Laticínio Trevisan, daí segue com uma distância de 1.400,00 metros até novamente se encontrar o marco 2, cravado no encontro com a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti – DRA 050, Km 2.600, confrontando com várias propriedades rurais”, passa a ser denominada de “Estrada Municipal João Finoto – DRA 486”)
  • Lei Ordinária
    Número: 3926/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-12.500,00, destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena, no valor de R$2.500,00 e para a Associação de Produtores Rurais de Dracena no valor de R$10.000,00)
  • Lei Ordinária
    Número: 3925/2011
    Declara de Utilidade Pública a AVE - Associação Vida e Esperança.
  • Lei Ordinária
    Número: 3924/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de passes de transporte coletivo para atendimento à Saúde e Educação. (A autorização de que trata este artigo engloba os usuários da rede pública de saúde  e os alunos dos Distritos de Jamaica e Jaciporã)
  • Lei Ordinária
    Número: 3923/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-4.000,00 destinado a transferência de recurso financeiro ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas)
  • Lei Ordinária
    Número: 3922/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado à repasse de AUXÍLIO as entidades Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas, R$-5.000,00 e Instituição Novo Amanhecer, R$-20.000,00)
  • Lei Ordinária
    Número: 3921/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-5.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BOAS NOVAS)
  • Lei Ordinária
    Número: 3920/2011
    Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas, no valor de até R$ 4.000,00)
  • Lei Ordinária
    Número: 3919/2011
    Concede auxílio a entidades conforme especifica. (auxílio as entidades: “Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas”, no valor de R$ 5.000,00 e “Instituição Novo Amanhecer”, no valor de R$ 20.000,0)
  • Lei Ordinária
    Número: 3918/2011
    Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$ 5.000,00)
  • Lei Ordinária
    Número: 3917/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-3.500,00 destinado ao Conselho Municipal da Saúde, para custear suas despesas)
  • Lei Ordinária
    Número: 3916/2011
    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
  • Lei Ordinária
    Número: 3915/2011
    Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (O Centro de Convivência do Idoso, construído através do Projeto Quero Vida do Governo do Estado de São Paulo, será denominado Centro de Convivência do Idoso “Dra. Arany Oliveira Ribeiro”)
  • Lei Ordinária
    Número: 3914/2011
    Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de acesso público que tenham portas com equipamentos capazes de provocar interferência no funcionamento de aparelhos de marca-passo de exibir avisos sobre o sistema nos pontos de entrada e saída dos ambientes controlados, e dá outras providências. 
  • Lei Ordinária
    Número: 3913/2011
    Declara de Utilidade Pública a AED - Associação de Estudantes de Dracena.
  • Lei Ordinária
    Número: 3912/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-50.000,00 destinado à aquisição de 02 veículos, sendo 01 para a Sub-Prefeitura do Distrito de Jamaica e 01 para a Sub-Prefeitura de Jaciporã)
  • Lei Ordinária
    Número: 3911/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-100.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena)
  • Lei Ordinária
    Número: 3910/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-5.000,00 destinado a transferência de recurso financeiro ao Grupo de Teatro “Com licença vou à luta”)
  • Lei Ordinária
    Número: 3909/2011
    Dispõe sobre alteração no “caput” do artigo 4º e parágrafo único do artigo 6º, da Lei Municipal nº 3660, de 17 de junho de 2009, com redação dada pela Lei Municipal 3681, de 28 de agosto de 2009 e dá outras providências. (leis relativas ao Conselho Municipal do Meio Ambiente)
  • Lei Ordinária
    Número: 3908/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-102.000,00 destinado à implantação do programa de inclusão digital, referente a convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia)
  • Lei Ordinária
    Número: 3907/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar o transporte de servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências. (servidores vinculados à Secretaria de Educação para fazerem cursos ou mesmo pró-graduação)
  • Lei Ordinária
    Número: 3906/2011
    Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (O próprio público localizado na Avenida José Bonifácio esquina com a Rua Antonio Rodrigues de Barros, e que abriga a Secretaria Municipal da Educação, passa a ser denominada de “Complexo Educacional Profª. Maria Eliza Trindade Botelho”)
  • Lei Ordinária
    Número: 3905/2011
    Dá nova redação ao §2º, do artigo 6º, da Lei nº 1277, de 28.12.1978, alterado pela Lei nº 2304, de 10.07.1992 e dá outras providências. (os cargos de Diretor Administrativo e o Diretor Financeiro da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, terão seus vencimentos correspondentes a 40 % dos vencimentos do seu Presidente)
  • Lei Ordinária
    Número: 3904/2011
    Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas para menores.
  • Lei Ordinária
    Número: 3903/2011
    dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$ 5.000,00 à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE, financiada com recursos recebidos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena)
  • Lei Ordinária
    Número: 3902/2011
    dispõe sobre autorização o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para manutenção do Escritório Regional de Defesa Agropecuária, órgão ligado a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
  • Lei Ordinária
    Número: 3901/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$ 43.600,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à AVAHU – Associação de Valorização Humana)
  • Lei Ordinária
    Número: 3900/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$ 100,000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena)
  • Lei Ordinária
    Número: 3899/2011
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (a área em questão está no perímetro urbano, conforme mapa do Plano Diretor do Município, estando ainda, em estudo a instalação de uma empresa que trabalha com produtos recicláveis)
  • Lei Ordinária
    Número: 3898/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-80.000,00 destinado à aquisição de um veículo zero quilômetro para o gabinete do Prefeito)
  • Lei Ordinária
    Número: 3897/2011
    Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (recursos que serão destinados a infraestrutura urbana, edificações, aquisições de máquinas e equipamentos)
  • Lei Ordinária
    Número: 3896/2011
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Assistencial Boas Novas e dá outras providências.
  • Lei Ordinária
    Número: 3895/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, conforme especifica e dá outras providências. (para execução de obras de manutenção e conservação asfáltica de trecho que liga o Município de Dracena à Rodovia Coronel Euclides Figueiredo – SP 563)
  • Lei Ordinária
    Número: 3894/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-43.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Irmandade Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena)
  • Lei Ordinária
    Número: 3893/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (imóvel a ser desapropriado será destinado para alargamento da rua dos Mangueirais)
  • Lei Ordinária
    Número: 3892/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-9.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Pousada Bom Samaritano)
  • Lei Ordinária
    Número: 3891/2011
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-40.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro ao SINDICATO RURAL DE DRACENA)
  • Lei Ordinária
    Número: 3890/2011
    Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Boas Novas – AABN.
  • Lei Ordinária
    Número: 3889/2011
    Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de cessão de uso, um veículo modelo GM/ZAFIRA para EMDAEP e dá outras providências.