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  • Lei Ordinária
    Número: 4488/2015
    Denominação de rua no Bairro Iandara.

    A Rua 1, localizada no Bairro Iandara, passa ser denominada de "Rua Anedino Florindo Santana".

  • Lei Ordinária
    Número: 4487/2015
    Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016.

    Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016.

  • Lei Ordinária
    Número: 4486/2015
    Dispõe sobre a doação de um aparelho de RX à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências.

    Dispõe sobre a doação de um aparelho de RX à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências.

  • Lei Ordinária
    Número: 4485/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4484/2015
    Denominação de DRA (Estradas Municipais).

    A Estrada Municipal “DRA 163”, localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal “DRA Domingos Banhara”.
    A Estrada Municipal “DRA 339”, localizada no Bairro Marrequinha, passa a ser denominada de Estrada Municipal “DRA Manoel Martins de Sant’Anna”.

  • Lei Ordinária
    Número: 4483/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4482/2015
    Dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério
    da Sede Municipal

    Dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério
    da Sede Municipal.

  • Lei Ordinária
    Número: 4481/2015
    Inclusão da Atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

    Fica incluída no rol das atividades de Prestação de Serviços no Município de Dracena a atividade de Técnico em Optometria para o Exercício de Óptico Optometrista e Prestação de Serviços de Optometria Básica e Plena, conforme o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações de 2002 – Ministério do Trabalho e Emprego, classificados com CBO nº 3223-10.

  • Lei Ordinária
    Número: 4480/2015
    Declara utilidade pública o Projeto Universidade do Futebol.

    Declara utilidade pública o Projeto Universidade do Futebol.

  • Lei Ordinária
    Número: 4479/2015
    Autoriza o Município de Dracena a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Autoriza o Município de Dracena a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (execuções fiscais).

  • Lei Ordinária
    Número: 4478/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4477/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4476/2015
    Disponibilizar até 3 estagiários para o Fórum da Comarca de Dracena.

    Disponibilizar até 3 estagiários para o Fórum da Comarca de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4475/2015
    Dispõe sobre cessão de servidor ao Tribunal de Justiça.

    Dispõe sobre cessão de servidor ao Tribunal de Justiça.

  • Lei Ordinária
    Número: 4474/2015
    Termo de parceria com a cidade de Tupi Paulista.

    Termo de acordo com a cidade de Tupi Paulista visando a proteção ao meio ambiente.

  • Lei Ordinária
    Número: 4473/2015
    Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental.

    Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental.

  • Lei Ordinária
    Número: 4472/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4471/2015
    Denomina Área de Lazer no Jardim Brasilândia.

    A Área de Lazer do Jardim Brasilândia, localizada entre as Ruas Manoel Bandeira, Nelson Rodrigues e Érico Veríssimo, passa a ser denominada de Área de Lazer “Dr. Luiz Carlos Siste”.

  • Lei Ordinária
    Número: 4470/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4469/2015
    Prorroga prazo.

    Fica prorrogado o prazo, por mais 20 anos, o comodato da 1ª Companhia de Polícia Militar do 25º BPMI.

  • Lei Ordinária
    Número: 4468/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4467/2015
    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador.

    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador.

  • Lei Ordinária
    Número: 4466/2015
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4465/2015
    Altera REFIS 2015.

    Dispõe sobre alteração no § 3º, do art.2º; § 1º, do art. 3º e no art. 5º, da Lei nº 4.452, de 17.07.2015, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL.

  • Lei Ordinária
    Número: 4464/2015
    Abertura de crédito para repasse a Associação Comercial e Empresarial de Dracena.

    Abertura de crédito para repasse a Associação Comercial e Empresarial de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4463/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4462/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4461/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4460/2015
    Repasse de verba a Associação São Francisco de Assis.

    Repasse de verba a Associação São Francisco de Assis.

  • Lei Ordinária
    Número: 4459/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4458/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4457/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4456/2015
    Repasse de verba ao CISNAP.

    Repasse de verba ao CISNAP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4455/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4454/2015
    Autoriza celebrar convênio como o DETRAN.

    Autoriza a celebração de convênio com o DETRAN.

  • Lei Ordinária
    Número: 4453/2015
    Dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio).

    Dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio).

  • Lei Ordinária
    Número: 4452/2015
    Institui o REFIS 2015.

    Institui o REFIS 2015.

  • Lei Ordinária
    Número: 4451/2015
    Dispõe sobre alteração de membros no Conselho Municipal de Saúde.

    Dispõe sobre alteração de membros no Conselho Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4450/2015
    Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP.

    Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4449/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.