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  • Lei Ordinária
    Número: 4.541/2016
    Concede contribuição à Entidade que especifica.

    Repassa a Empresa Municipal de Saúde Dracena no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

  • Lei Ordinária
    Número: 4.540/2016
    Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.

    Denomina EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos

  • Lei Ordinária
    Número: 4.539/2016
    Concede subvenção à Entidade que especifica

    Repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

  • Lei Ordinária
    Número: 4.538/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade

    Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena

  • Lei Ordinária
    Número: 4.537/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

    Valor: R$ 2.720.000,00 (dois milhões setecentos e vinte mil reais), destinado a vencimentos de servidores públicos municipais

  • Lei Ordinária
    Número: 4.536/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a aquisição de equipamentos com recursos do programa Sorria São Paulo.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.535/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito
    adicional especial no orçamento vigente

    Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), contrapartida UPA

  • Lei Ordinária
    Número: 4.534/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), destinado a realização da 3ª copa de voleibol e 7ª copa de futsal do Estado de São Paulo.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.533/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado, destinado à aquisição de equipamentos que serão cedidos para a FUNDEC para o Curso de Medicina

  • Lei Ordinária
    Número: 4.532/2016
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

    Considera urbana área da Matrícula nº 856

  • Lei Ordinária
    Número: 4.531/2016
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

    Considera urbana área da Matrícula nº 12.592

  • Lei Ordinária
    Número: 4.530/2016
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

    Considera urbana área da Matrícula nº 23.740

  • Lei Ordinária
    Número: 4.529/2016
    Institui o programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no município de Dracena e dá outras providências.

    Institui o programa saúde solidária.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.528/2016
    Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Dracena e dá outras providências.

    As provas equestres ficam reconhecidas como forma de expressão do patrimônio histórico e cultural de Dracena

  • Lei Ordinária
    Número: 4.527/2016
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras e nos postos de atendimento bancário, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências.

    Instalação de câmeras de segunça em bancos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.526/2016
    Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "DRA 254" que especifica e dá outras providências.

    Denomina Estrada Municipal "DRA José Prates de Abreu”.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.525/2016
    Concede subvenção à Entidade que especifica.

    Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais).

  • Lei Ordinária
    Número: 4.524/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências.

    Multa CETESB, AUTO DE INFRAÇÃO nº 67000100.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.523/2016
    Concede subvenção e auxilio a Entidades que especifica.

    Subvenção a entidades do CMDCA.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.522/2016
    Concede subvenção à Entidade que especifica

    Concede subvençao no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.521/2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”

    Autoriza o executivo celebrar convênio através de suas secretarias com a CDHU.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.520/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Valor: R$298.000,00(duzentos e noventa e oito mil reais), referente a recurso federal destinado a contratação de shows.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.519/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    Valor: R$623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais), referente a recurso repassado pela CESP, a título de compensação

  • Lei Ordinária
    Número: 4.518/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), para aquisição de aparelho academia ar livre.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.517/2016
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

    Considera urbana área da Matrícula nº 5.783

  • Lei Ordinária
    Número: 4.516/2016
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

    Considera urbana área da Matrícula nº 9.783

  • Lei Ordinária
    Número: 4.515/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    Valor: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) - equipamentos - Convênio Estadual.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.514/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado a crédito orçamentário não contemplado na elaboração do orçamento municipal

  • Lei Ordinária
    Número: 4.513/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    Abertura de crédito valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado a construção do prédio do CREAS

  • Lei Ordinária
    Número: 4.512/2016
    Dispõe sobre denominação de DRA que especifica e dá outras providências.

    Denomina Estrada Municipal Francisco Cavalcante.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.511/2016
    Dispõe sobre denominação de Praça que especifica e dá outras providências.

    Denomina a Praça Romualdo Martins, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.510/2016
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, visando a adesão ao Sistema de Compras Eletrônicas – BEC/SP- na modalidade Pregão Eletrônico (Decreto nº 57.987/2012), para o fim que especifica.

    Autoriza a adesão ao Sistema de Compras Eletrônicas denominado de “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP

  • Lei Ordinária
    Número: 4.509/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro

    Abertura de crédito valor R$106.000,00(cento e seis mil reais), destinado, destinado a repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Integração.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.508/2016
    Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações.

    Revisão salários dos estagiários.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.507/2016
    Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

    Reposição salarial para servidores da Câmara Municipal de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.506/2016
    Dispõe sobre a inclusão de § 3º ao artigo 2º, da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003.

    Alteração na lei que dispõe sobre normas para loteamentos, determinando reservatório para suprir o abastecimento de água para 24 horas quando forem empreendimentos da CDHU.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.505/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Abertura de crédito R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado à abertura de crédito especial orçamentário de categorias econômicas não contempladas na fase de elaboração do orçamento municipal

  • Lei Ordinária
    Número: 4.504/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.

    Abertura de crédito no valor R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a reforço em crédito orçamentário consignado no orçamento municipal

  • Lei Ordinária
    Número: 4.503/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.”

    Abertura de crédito no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - indenização 2016

  • Lei Ordinária
    Número: 4.502/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.

    Abertura de crédito de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Brasil carinhoso - creche.