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  • Lei Ordinária
    Número: 4260/2014
    Dispõe sobre a liberação de holerites a servidores municipais.

    Dispõe sobre a liberação de holerites a servidores municipais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4259/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4258/2014
    Concede contribuição à Casa da Criança.

    Concede contribuição à Casa da Criança.

  • Lei Ordinária
    Número: 4257/2014
    Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Dracena.


    Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4256/2014
    Concede subvenção à Associação Assistencial Boas Novas.

    Concede subvenção à Associação Assistencial Boas Novas.

  • Lei Ordinária
    Número: 4255/2014
    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

    Concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4254/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4253/2014
    Altera lei de resíduos sólidos.

    Altera lei de resíduos sólidos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4252/2014
    Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena.

    Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4251/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4250/2014
    Concede subvenção à Associação dos Produtores Rurais.

    Concede subvenção à Associação dos Produtores Rurais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4249/2014
    Concede subvenção às entidades.

    Concede subvenção às entidades.

  • Lei Ordinária
    Número: 4248/2014
    Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Administração Penitenciária.

    Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária, tendo por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação dos Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, objetivando a implantação e execução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas no Município de Dracena/SP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4247/2014
    Concede subvenção à Casa da Criança.

    Concede subvenção à Casa da Criança.

  • Lei Ordinária
    Número: 4246/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4245/2014
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4244/2014
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste da linguinha em recém-nascidos.

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste da linguinha em recém-nascidos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4243/2014
    Concede contribuição às entidades.

    Concede contribuição às entidades.

  • Lei Ordinária
    Número: 4242/2013
    Dispõe sobre a saída do Município de Dracena do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista-CIOP e revogação da Lei nº 4.140, de 14 de maio de 2013

    Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4241/2013
    Concede contribuição à Entidade que especifica

    Contribuição à AVAPAC

  • Lei Ordinária
    Número: 4240/2013
    Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º, da Lei 4.233, de 10 de dezembro de 2013.

    Altera cartão suplementar da Prefeitura

  • Lei Ordinária
    Número: 4239/2013
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências

    Urbana - Matrícula nº 1.302, proprietário Valter Lion

  • Lei Ordinária
    Número: 4238/2013
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria – SESI, para implantação da metodologia do “Sistema SESI-SP” na rede pública municipal de ensino.

    Convênio SESI

  • Lei Ordinária
    Número: 4237/2013
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente à devolução de valor do Programa Piso Básico Fixo, aplicado em desacordo no exercício de 2008 e dá outras providências.

    restituição de valor empregado em desacordo no Programa Piso Básico Fixo, no exercício de 2008.

  • Lei Ordinária
    Número: 4236/2013
    Concede contribuição à Entidade que especifica

    Contribuição à Santa Casa

  • Lei Ordinária
    Número: 4235/2013
    Institui a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências, conforme a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.

    Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4234/2013
    Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências.

    Suplementação no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4233/2013
    Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.

    crédito suplementar no cartão alimentação, o qual encontra-se disciplinado na Lei 3.649/2009.

  • Lei Ordinária
    Número: 4232/2013
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a prestar serviços com 01 (uma) máquina pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora com escarificador e 02 (dois) caminhões basculantes da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Assuntos Viários, para o fim que especifica e dá outras providências.

    Limpeza do terreno no local onde será construído o Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio.

  • Lei Ordinária
    Número: 4231/2013
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”

    Abertura de crédito

  • Lei Ordinária
    Número: 4230/2013
    Estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos critérios de isenção ou beneficio no pagamento do referido Imposto.

    Estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos critérios de isenção ou beneficio no pagamento do referido Imposto.

  • Lei Ordinária
    Número: 4229/2013
    Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014.

    Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014.

  • Lei Ordinária
    Número: 4228/2013
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo ceder à Agência Nacional de Saúde Suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências.

    ceder o servidor municipal MAURO CÂNDIDO JUNQUEIRA para prestar serviços junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

  • Lei Ordinária
    Número: 4227/2013
    Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal ao Centro
    de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP.

    Autorização da Quadra do Ginásio Municipal de Esportes “DOVILHO MOURA”

  • Lei Ordinária
    Número: 4226/2013
    Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.

    Cessão EMDAEP

  • Lei Ordinária
    Número: 4225/2013
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

    Urbana - Matrícula nº 8.291

  • Lei Ordinária
    Número: 4224/2013
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

    Matrícula nº 12.645

  • Lei Ordinária
    Número: 4223/2013
    Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

    Matrícula nº 6.245

  • Lei Ordinária
    Número: 4222/2013
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de saldo da restituição de recursos do convenio nº 1442/2003, da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências”

    construção do Pronto Socorro Municipal, da Divisão de Convênios do Ministério da Saúde

  • Lei Ordinária
    Número: 4221/2013
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências.

    convênio com a Associação Comercial e Empresarial da cidade de Dracena/SP , projeto “NATAL ENCANTADO