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  • Lei Complementar
    Número: 156/2001
    Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 155/2001
    Dá nova redação ao “caput” do artigo 4º, da Lei Complementar nº 116, de 09.12.99, que dispõe sobre contratação, por tempo determinado, de Agentes de Controle de Vetores para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes aegypti” do Brasil – PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 154/2001
    Dá nova redação aos artigos 11 e 13 “caput”, da Lei Complementar nº 108, de 13.10.99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá outras providências correlatas.
  • Lei Complementar
    Número: 153/2001
    Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 136, de 02.02.01, que altera disposições da Lei Complementar nº 04 de 06.05.92; Lei Complementar nº 01, de 06.05.92 e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 152/2001
    Dá nova redação ao artigo 14, da Lei Complementar nº 149, de 27.06.01, que dispõe sobre  as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 151/2001
    Dispõe sobre criação de cargos que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 150/2001
    Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 149/2001
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 148/2001
    Acrescenta parágrafo único ao artigo 12 da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
  • Lei Complementar
    Número: 147/2001
    Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 7º,  e ao artigo 23; incluindo parágrafo único, ambos da Lei Complementar nº 108, de 13 de outubro de 1.999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas.
  • Lei Complementar
    Número: 146/2001
    Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 3º, inciso I do artigo 12, da Lei Complementar nº 091, de 30 de junho de 1.998, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências, parágrafo único do artigo 12, inserido pela Lei Complementar nº 122, de 14 de março de 2000 e altera a redação do artigo 5º,  da Lei Complementar nº 122, de 14 de março de 2.000.
  • Lei Complementar
    Número: 145/2001
    Dispõe sobre a doação à Fazenda do Estado de São  Paulo  do  imóvel que especifica.
  • Lei Complementar
    Número: 144/2001
    Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar  nº 110, de 26.10.99, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 143/2001
    Autoriza o Poder Executivo a alienar por venda e mediante concorrência pública, área de terras que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 142/2001
    Altera referência do cargo de Advogado constante do Anexo I da Lei Complementar nº 133, de 26.12.00, que dispõe sobre criação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 141/2001
    Dispõe sobre alteração da lei 1961, de 06/dezembro/1989, que ordena  a cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, objetivando a melhoria do comportamento desse tributo em todas as suas fases e o tornando de fácil cumprimento dos contribuintes e, também, da administração tributária municipal e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 140/2001
    Dá nova redação ao inciso  II e inclui o inciso III ao  Artigo  19 da Lei Complementar nº 04, de 06.05.92 e cria cargo que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 139/2001
    Dá nova redação aos parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º do Artigo 23, da Lei Complementar n.º 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do município de Dracena e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 138/2001
    Dispõe sobre a criação de cargos para a Empresa  de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena  –EMDAEP e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 137/2001
    Altera disposições da Lei Complementar no. 04 de 06 de Maio de 1.992 e da Lei Complementar no. 136, de 02 de Fevereiro de 2.001 e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 136/2001
    Altera disposições das Lei Complementar no. 04 de 06 de Maio de 1992; Lei Complementar nº 01, de 06.05.92 e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 135/2000
    Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  • Lei Complementar
    Número: 134/2000
    Dispõe sobre criação de cargos que especifica e dá  outras  providências.
  • Lei Complementar
    Número: 133/2000
    Dispõe sobre criação e extinção  de cargos que especifica  e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 132/2000
    Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 127,de 13  de junho de 2.000, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041, de 05.04.95  e suas alterações, que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 131/2000
    Dispõe sobre autorização ao Poder  Executivo  a conceder o benefício  e incentivo previsto na Lei Complementar nº 041/95 e suas  alterações, que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 130/2000
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder o benefício e incentivo previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas  alterações, que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 129/2000
    Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº  122,  de  14 março de 2000, que  dá nova redação ao inciso II do artigo 3º, inciso I, II, III e IV do artigo 11, acrescendo inciso V ao mesmo artigo; artigo 12 e e seus dispositivos acrescendo Parágrafo único e artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 091, de 30 de junho de 1998, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério  Municipal e dá  outras  providências.
  • Lei Complementar
    Número: 128/2000
    Dispõe sobre criação de cargos que especificam e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 127/2000
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas  alterações, que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 126/2000
    Dispõe sobre alterações do Anexo Ie II  da Lei Complementar nº 01, de 06/05/1992, criando cargos  e estabelece requisitos para os novos cargos criados além de alterar e adequar  os requisitos dos cargos já existentes.
  • Lei Complementar
    Número: 126/2000
    Dispõe sobre alterações do Anexo I e II da Lei Complementar n.º 01, de 06/05/1992, criando cargos e estabelece requisitos para os novos cargos criados além de alterar e adequar os requisitos dos cargos já existentes. (05 cargos de Auxiliar de Enfermagem, de provimento efetivo, referência 06; 01 cargo de Médico Clínico Geral, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Ultrassonografista, de provimento efetivo, referência 10; 03 cargos de Médico Obstetra-Ginecologista, de provimento efetivo, referência 10; 04 cargos de Médico Pediatra, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Cardiologista, de provimento efetivo, referência 10 ; 01 cargo de Médico Psiquiatra, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Otorrinolaringologista, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Ortopedista, de provimento efetivo, referência 10; 02 cargos de Médico Cirurgião Geral e Endoscopista, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Auditor, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Perito de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Fisioterapeuta, de provimento efetivo, referência 9; 01 cargo de Médico Neurologista, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Urologista, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Oftalmologista, de provimento efetivo, referência 10 e 01 cargo de Médico Dermatologista, de provimento efetivo, referência 10)
  • Lei Complementar
    Número: 125/2000
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóveis que especificam e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 124/2000
    Dispõe sobre contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para implantação do Programa instituído pela Lei n.º 2831, de 13.10.99, nos termos que especifica.
  • Lei Complementar
    Número: 123/2000
    Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 122/2000
    Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º, incisos I, II, III e IV do artigo 11, acrescendo inciso V ao mesmo artigo;  artigo 12 e seus dispositivos acrescendo Parágrafo único e artigos  15 e 16 da Lei Complementar nº 091, de 30 de junho de 1.998, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 121/2000
    Dispõe sobre a fixação das respectivas remunerações dos cargos redenominados  que especifica, de acordo com    a  Resolução   nº   008/99,  de  10.12.99 e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 99/1999
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. 
  • Lei Complementar
    Número: 98/1999
    Altera requisito para preenchimento do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Administrativos do Gabinete, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 01, de 06.05.92.
  • Lei Complementar
    Número: 97/1999
    Autoriza o Poder Executivo e o FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões a realizarem parcelamento de débitos na forma que especifica e dá outras providências.