Novo Chamado Ouvidoria
Portal da Transparência
Contas Públicas
Licitações

Filtrar

  • Lei Complementar
    Número: 356/2011
    Dispõe sobre denominação do cargo de Educador de Creche e dá outras providências. (o cargo de Educador de Creche passa a denominar-se Professor de EMEI)
  • Lei Complementar
    Número: 355/2011
    Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 04/92, com a redação que lhes foi dada pela Lei Complementar 230/2005 e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 354/2011
    Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências. (a venda referida na Lei é das partes do passeio público que até a data de entrada em vigor desta lei tinham sido invadidas pela construção dos imóveis lindeiros)
  • Lei Complementar
    Número: 353/2011
    Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (02 cargos de “ASSISTENTE SOCIAL”, 03 cargos de “FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR”, 08 cargos de “PSICÓLOGO ESCOLAR”, 06 cargos de “PSICOPEDAGOGO”, 01 cargo de “INTÉRPRETE DE LIBRAS”, 01 cargo de “COORDENADOR PEDAGÓGICO”, 03 cargos de “CIRURGIÃO DENTISTA”, 09 cargos de “ESCRITURÁRIO”, 02 cargos de “ENFERMEIRO”, 01 cargo de “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, 02 cargos de “FARMACÊUTICO”, 02 cargos de “ASSISTENTE SOCIAL”, 01 cargo de “AUXILIAR DE COZINHA”, 05 cargos de “TÉCNICO DE ENFERMAGEM”, 01 cargo, em comissão, de “CHEFE DO PROJETO QUERO VIDA”, 01 cargo, em comissão, de “CHEFE DO CREAS”, 05 cargos de “ESCRITURÁRIO”, 01 cargo de “MÉDICO GERIATRA”, 01 cargo de “MERENDEIRA”, 03 cargos de “SERVENTE”, 01 cargo de “MOTORISTA” e 01 cargo de “PSICÓLOGO”)
  • Lei Complementar
    Número: 352/2011
    Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 351/2011
    Dispõe sobre criação, extinção e alteração de denominação de cargo que especifica junto à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. (cria 01 cargo de Assessor Jurídico, extingue 01 cargo de Assessor Jurídico do Contencioso e modifica-se a denominação do cargo de Assessor Jurídico do Administrativo e Licitação para Diretor Jurídico)
  • Lei Complementar
    Número: 350/2011
    Dá nova redação ao caput do Artigo 218 da Lei Complementar nº 291/2008, de 4.6.2008.    
  • Lei Complementar
    Número: 349/2011
    Dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município.
  • Lei Complementar
    Número: 348/2011
    Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 347/2011
    Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 346/2011
    Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 298/2009, de 26.2.2009.
  • Lei Complementar
    Número: 345/2011
    Dispõe sobre a alteração no § 2º, artigo 47 da Lei Complementar n.º 296/2008, conforme especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 344/2010
    Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (17 cargos de “Educador de Creche”)
  • Lei Complementar
    Número: 343/2010
    Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências. (12 cargos de “PEB " I – Professor de Pré- Escola I e II)
  • Lei Complementar
    Número: 342/2010
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (referida área será destinada para elaboração de projeto executivo de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – Programa Água Limpa do Governo do Estado de São Paulo)
  • Lei Complementar
    Número: 342/2010
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (A referida área será destinada para elaboração de projeto executivo de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – Programa Água Limpa do Governo do Estado de São Paulo)
  • Lei Complementar
    Número: 341/2010
    Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (02 cargos de “Ajudante de Serviços Gerais”; 01 cargo de “Encanador” e 01 cargo de “Pedreiro”)
  • Lei Complementar
    Número: 340/2010
    Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (16 cargos de “Agente Controle de Vetores”; 19 cargos de “Agente Comunitário de Saúde” e 02 cargos de “ENFERMEIRO”)
  • Lei Complementar
    Número: 339/2010
    Dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividades gerais.
  • Lei Complementar
    Número: 338/2010
    Dispõe sobre alteração no parágrafo único do artigo 18; alínea “b”, inciso III do artigo 25; alínea “i”, inciso II do artigo 27; incisos III, IV e VII do artigo 38; § 2º do artigo 52, e inclusão do artigo 26; inciso XIII e parágrafo único, do artigo 38 e §§ 1º, 2º e 3º do artigo 39 na Lei Complementar nº 291/2008, conforme especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 337/2010
    Dispõe sobre alteração dos §s 2º e 3º, do artigo 5º; “caput” do artigo 6º, inclusão dos parágrafos primeiro e segundo; alteração no “caput” do artigo 8º; § 2º, do artigo 14 e artigo 15, da Lei Complementar nº 187/2002, conforme especifica.
  • Lei Complementar
    Número: 336/2010
    Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 16 da Lei Complementar n.º 03, de 06.05.1992 e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 335/2010
    Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel que especifica à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Experimental de Dracena – UNESP e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 334/2010
    Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus experimental de Dracena – UNESP e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 333/2010
    Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das comissões na Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 332/2010
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso da caixa d’água do Bairro Iandara para a EMDAEP e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 331/2010
    Dispõe sobre tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, no âmbito do Município de Dracena.
  • Lei Complementar
    Número: 330/2010
    Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 316, de 22.06.2010, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 329/2010
    Dispõe sobre inclusão de parágrafo único no artigo 133 da Lei Complementar 02, de 06 de maio de 1992, que disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 328/2010
    Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das Comissões conforme especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 327/2010
    Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das Comissões conforme especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 326/2010
    Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 107 de 13 de outubro de 1999.
  • Lei Complementar
    Número: 325/2010
    Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (01 cargo de “Ajudante de Serviços Gerais”; 01 cargo de “Escriturário”; 01 cargo de “Engenheiro Agrônomo”; 01 cargo de “Técnico Agropecuário”; 02 cargos de “Assistente Social” e 01 cargo de “Psicólogo”)
  • Lei Complementar
    Número: 324/2010
    Dispõe sobre alteração na alínea f e g, do inciso III, do artigo 41 e revoga o inciso I, do artigo 44, da Lei Complementar nº 321, de 22.07.2010 e dá outras providências.  
  • Lei Complementar
    Número: 323/2010
    Dispõe sobre alteração no caput do artigo 18, da Lei Complementar nº 317, de 22.06.2010 que dispõe o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas  
  • Lei Complementar
    Número: 322/2010
    Dispõe sobre alteração no artigo 2º e na alínea b, do parágrafo 1º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 315, de 25.05.2010, que dispõe sobre a criação do Projeto Criança Feliz/Mudarte, conforme especifica e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 321/2010
    Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas.  
  • Lei Complementar
    Número: 320/2010
    Dispõe sobre a criação de cargo para a EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. (01 cargo de Nutricionista)  
  • Lei Complementar
    Número: 319/2010
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de concessão de serviço público para prestação de serviços de transporte coletivo urbano no município de Dracena e dá outras providências.
  • Lei Complementar
    Número: 318/2010
    Dá nova redação à alínea b, do inciso III, do artigo 25, da Lei Complementar nº 291/2008, conforme especifica e dá outras providências. (Lei Complementar nº 291/2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena)