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  • Decretos
    Número: 9/1995
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo SR. FLORINDO TABACHI, ex-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1995
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo SR. OSWALDO PAULINO DOS SANTOS, in memorian, ex-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1995
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo SR. PAULO TAHARA, in memorian, ex-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1995
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo SR. JUVENAL PEZOLATO, ex-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/1995
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao SENHOR PROF.º JUAREZ AMÉRICO DO PRADO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/1995
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao PROFESSOR JOSÉ GONZAGA DA SILVA NETO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/1995
    Dispõe sobre outorga de Diploma de Honra ao Mérito a Atletas e Técnicos Dracenenses que se destacaram em eventos esportivos.
  • Decretos
    Número: 2/1995
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA a Cestobolista HORTÊNCIA DE FÁTIMA MARCARI OLIVA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 11/1995
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo SR. JOSÉ GARCIA MARTINS, DD. Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/1995
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo DR. JOSÉ CLÁUDIO GRANDO, ex-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/1995
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1992.
  • Decretos
    Número: 9/1994
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às Equipes classificadas nos Joguinhos Abertos do Interior.
  • Decretos
    Número: 8/1994
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. MURÍLIO DE AVELAR HINGEL, DD. Ministro da Educação e Desporto e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1994
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. MURÍLIO DE AVELAR HINGEL, DD. Ministro da Educação e Desporto e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1994
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às Equipes classificadas nos 38º Jogos Regionais.
  • Decretos
    Número: 6/1994
    Veda pagamento de despesas com a confecção de Diplomas e Cartões de Prata.
  • Decretos
    Número: 5/1994
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao Judoca CAIO MIGUEL MARQUES e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/1994
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos atletas e técnicos das equipes Dentinho, Dente-de-leite e Dentão, de Dracena.
  • Decretos
    Número: 3/1994
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/1994
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos atletas e técnicos das equipes Dentinho, Dente-de-leite e Dentão, de Dracena.
  • Decretos
    Número: 11/1994
    Suspende a execução da expressão “iluminação” constante do artigo 1º, inciso IV, da Lei 1964, de 15.09.89, com nova redação dada pela Lei n.º 2095, de 21.12.90.
  • Decretos
    Número: 10/1994
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TRANSPORTADORA UBIRATÃ LTDA.
  • Decretos
    Número: 1/1994
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA AO SR. FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/1993
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a Servidores Municipais.
  • Decretos
    Número: 8/1993
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA A EXMO. SR. DR. JOSÉ FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, DD. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
  • Decretos
    Número: 7/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA À SR.ª ROSA MARIA MORALES GOMES e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1993
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILMO. SR. DR. CLÁUDIO DOREA GUEDES, DD. Diretor de Distribuição da CESP – Companhia Energética do Estado de São Paulo.
  • Decretos
    Número: 5/1993
    Dispõe sobre denominação da Secretaria da Câmara Municipal de Dracena.
  • Decretos
    Número: 4/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA AO JOVEM ATLETA DRACENENSE DEVANIR FERREIRA DO CARMO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/1993
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 2/1993
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO, DD. Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 13/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao SUB TENENTE YUKINORI OKADA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 12/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÕES DE PRATA aos SENHORES DEOCLIDES CIRILO ALVES e MITIYUKI KITANO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 11/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao PROFESSOR RONALDI TORELLI e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/1993
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos alunos e Professores de Educação Física da EEPSG “Eng.º ISAC PEREIRA GARCEZ” de Dracena.
  • Decretos
    Número: 1/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao Jovem Atleta Dracenense ADRIANO GERLIN DA SILVA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1992
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DRACENA À ILMA SR.ª PROF.ª NILZA MARCONDES CÉSAR SANDRIN, DD. Diretora da APAE e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1992
    Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena.
  • Decretos
    Número: 6/1992
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Exmo. Sr. Dr. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, DD. Governador do Estado de São Paulo.
  • Decretos
    Número: 5/1992
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.