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  • Decretos
    Número: 11/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/2004
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Sra. Márcia C.F. Martinez Resina, farmacêutica responsável da Biofarma – manipulação de fórmulas  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/2003
    Aprova  o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo  e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 2001.
  • Decretos
    Número: 8/2003
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos funcionários da área da saúde  e dá outras providências
  • Decretos
    Número: 7/2003
    Aprova  o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 1998.
  • Decretos
    Número: 6/2003
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Rufino Eduardo Galindo Campos, DD. Promotor de Justiça de Dracena  e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 5/2003
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO as Bailarinas da Cia de Dança “Flor de Lis” dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/2003
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Carlos Roberto de Souza e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 3/2003
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos da segunda turma do curso de  Administração Geral  e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 2/2003
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Prof. Ademar Peixoto Martins, Diretor do CESD – Centro de Ensino Superior de Dracena e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 15/2003
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Equipe do TOR – Tático Ostensivo Rodoviário Dracena,  bem como ao Sub Ten. PM Antonio Cezar Ribeiro, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Rodoviária de Dracena e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 14/2003
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. José Afonso Carrijo Andrade, DD. Assessor Chefe  de Relações Externas da UNESP, e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 13/2003
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilmo. Dr. Anivaldo Registro, DD. Delegado de Polícia  e Diretor do Deinter-4, em Bauru-SP, e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 12/2003
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Dracenense (in memorian)  ao Ilmo. Sr. Dr. CARLOS OSVALDO CARVALHO POLI  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 11/2003
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Professora Maria Ângela Zanata Pereira  dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 10/2003
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Maestro Edival Vieira Nascimento e aos Integrantes da Banda Musical “Danuza Motta”  dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/2003
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Prof. Marcelo Plens, Coordenador do curso de graduação em Administração e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 9/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a Senhora Felicidade de Matos Martins e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/2002
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Excelentíssimo Sr. Dr. Milton Flávio M. Launtenschlager, Deputado Estadual e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/2002
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Excelentíssimo Sr. Dr. José Aníbal , Deputado Federal e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/2002
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena a Sua Magnificência. Sr. Prof º Dr. José Carlos Souza Trindade, Reitor da UNESP – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Paulo Fernandes Lucania, Presidente da Confederação Nacional dos Empregados no Comércio e Diretor-Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 4/2002
    Aprova  o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo  e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 1999.
  • Decretos
    Número: 3/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos integrantes Coral “GUIOMAR NOVAES” e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 2/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO  às equipes  da E.E. “Engº. Isac Pereira Garcez” nas modalidade:  Handebol Masculino e Feminino que sagraram-se Campeã, Jogo de Dama Masculino e Feminino, que sagraram-se Vice-Campeões; e modalidade Basquetebol Feminino que ocuparam o 4º lugar, do campeonato Estadual, Categoria Mirim, realizado na cidade de Araraquara/SP, bem com aos técnicos das equipes e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 16/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos atletas  das equipes de Handebol Masculino, Dama Feminino, campeãs e Futebol de Salão Masculino Vice-Campeão,  bem como aos Técnicos José Narciso da Conceição Gesteiro e Flávio César  Vicente, Valter Marinho da Silva  e ao auxiliar técnico Nilson Rodrigues da Silva e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 15/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos atletas das equipes de Handebol Masculino, Futsal Masculino e Dama Feminino,  bem como aos Técnicos José Narciso da Conceição Gesteiro, Valter Marinho da Silva e Thereza Cristina Coiado e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 14/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Dr. Ricardo Sobhie Diaz e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 13/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Cabo PM Valter de Almeida Franhan, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 12/2002
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 2000.
  • Decretos
    Número: 11/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a Jovem DANIELA MAYUMI  USHIZIMA SABINO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/2002
    Dispõe sobre  autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Dr.  Ambrósio João Possari, Delegado Seccional de Polícia e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 9/2001
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às equipes da E.E “ 9 de  Julho”  de  Futebol de Salão Feminino e Basquetebol Masculino que sagraram-se Vice-Campeãs e de Futebol de Salão Masculino que ocupou o 4º lugar no Campeonato Escolar de Esportes, categoria infantil, realizado no período de 30/08/2001 a 08/09/2001, na cidade de Pindamonhangaba-SP, bem como aos Técnicos  das Equipes e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/2001
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às equipes de  Handebol Masculino e Feminino da E.E. “Engº. Isac Pereira Garcez” que sagraram-se Campeã e vice-campeã respectivamente do Campeonato Escolar de Esportes, categoria infantil, realizado no período de 30/08/2001 a 08/09/2001, na cidade de Pindamonhangaba-SP, bem como aos Técnicos  das Equipes e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/2001
    Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata à Jovem Karina Maúcha Marques e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/2001
    Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao Jovem Marcos Antonio Fabrício e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/2001
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilmo. Sr. Dr. MAURO SHIGUETOSHI CHIYODA, DD. Delegado de Polícia e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/2001
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a Guilherme Pedrini Bortolato, pelo título conquistado nos Jogos Abertos da Juventude, realizada na cidade de Araçatuba,  Luiz Miguel Antonio Vicentini e Ronie Carlos Cavalari Leite,  pelos títulos conquistados no campeonato Paulista de Karatê, realizado na cidade de  Valinhos e dá outras providências.