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  • Decretos
    Número: 4/2006
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/2006
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/2006
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Eloy Perez Guerrero e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 16/2006
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. ARNALDO TREVIZAN e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 15/2006
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DRACENA a Sra. TEREZA PITTA FERNANDES e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 14/2006
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos atletas da equipe de futsal masculino – categoria mirim - da E.E. “Engº Isac Pereira Garcez”, campeões na Olimpíada Colegial de Esportes do Estado de São Paulo, realizada na cidade de Barretos,  aos Professores Antonio Vanderlei Valério e Cineide de Souza Miranda Silva  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 13/2006
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. REINALDO DE SOUZA ALGUZ,  e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 12/2006
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Professor Diógenes Gonçalves de Carvalho e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 11/2006
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos atletas da equipe de futsal masculino – categoria infantil - da E.E. “9 de Julho”, campeões na Olimpíada Colegial de Esportes do Estado de São Paulo, ao Prof. Flávio César Vicente  e ao treinador auxiliar Marco César de Souza  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/2006
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Antonio Simini Júnior, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/2006
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/2005
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao     SENHOR VENTURA RANGEL DA SILVA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/2005
    Aprova  o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 2002.
  • Decretos
    Número: 7/2005
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às Funcionárias da Saúde e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/2005
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/2005
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao JOVEM JULIANO SPADÁCIO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/2005
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, Presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/2005
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/2005
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos funcionários da área da saúde  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 12/2005
    Aprova  o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 2003.
  • Decretos
    Número: 11/2005
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE  DRACENA ao Sr. Antonio Gonzalez Filho e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/2005
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos atletas     da    equipe de futsal masculino – categoria mirim da E.E. “Profª Julieta Guedes de     Mendonça” que  sagraram-se campeões na Olimpíada Colegial de Esportes do     Estado de São Paulo e a Professora  Tereza Cristina Coiado, técnica da Equipe  e     dá outras     providências
  • Decretos
    Número: 1/2005
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/2004
    Altera dispositivos do  Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena
  • Decretos
    Número: 7/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/2004
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO  aos funcionários da área da saúde e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/2004
    Institui a Medalha “8 de dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/2004
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO  ao Bispo DR. MANOEL FERREIRA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/2004
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. JOAQUIM MARTINS, e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/2004
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a Jovem Mayra Simões e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 17/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 16/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 15/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
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    Número: 15/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
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    Número: 14/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
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    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
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    Número: 12/2004
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.