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  • Decretos
    Número: 6774/2016
    Fixa o valor da tarifa de transporte coletivo urbano.

    Fixa o valor da tarifa de transporte coletivo urbano.

  • Decretos
    Número: 6773/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6772/2016
    Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL SOL NASCENTE”.

    Aprovação definitiva do RESIDENCIAL SOL NASCENTE

  • Decretos
    Número: 6771/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6770/2016
    Dispõe sobre alteração no Art. 1º, do Decreto nº 6.762/2016, que “Nomeia membros para constituírem a Comissão de Revisão do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena”.

    Comissão de revisão do Plano Diretor

  • Decretos
    Número: 6769/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6768/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Ponto facultutativo carnaval

  • Decretos
    Número: 6767/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6766/2016
    Aprova a Resolução nº 003/2016 da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica.

    Aprova resolução 003/16 da EMDAEP

  • Decretos
    Número: 6765/2016
    Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2016.

    Fixa UFM

  • Decretos
    Número: 6764/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento de Interesse Social denominado “Dorival Inocêncio”.

    Fica aprovado provisoriamente o Loteamento de Interesse Social denominado “DORIVAL INOCÊNCIO

  • Decretos
    Número: 6763/2016
    Dispõe sobre a revogação dos Decretos nºs 6.724, de 02.09.2015 e 6.731, de 18.09.2015.

    Ficam revogados, em todos os seus termos, o Decreto nº 6.724, de 02 de setembro de 2015, que disciplina a jornada normal de trabalho e a carga horária dos servidores municipais

  • Decretos
    Número: 6762/2016
    Nomeia membros para constituírem a Comissão de Revisão do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena.

    Comissão de Revisão do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6823/2013
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6/2012
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2010.

    Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento:

    Juliano Brito Bertolini - presidente
    Claudinei Millan Pessoa – vice-presidente
    Ademir Ussifatti – membro.
  • Decretos
    Número: 5/2012
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Alberto Pegoraro e dá outras providências.

    Autores: Vereadores José Antonio Pedretti, Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares.
  • Decretos
    Número: 4/2012
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas aos alunos Leonardo Augusto Simões Miola e Pedro Henrique Ignácio Leite, da Escola Municipal "Otilia Braz Nogueirol", que tiveram textos publicados no livro "Contadores de Histórias', do Ministério da Cultura e Educação)
  • Decretos
    Número: 3/2012
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos atletas Leandro Aparecido Ferreira da Silva, Yank Willian de Almeida Omodei, Johnatan Aparecido Alves, Luan da Silva Mendes, Kaique Nunes Garcia, Vinicius Nelson dos Santos, Handrey Gomes Dias de Souza, Leonardo Felipe Ecle Rodrigues, Murilo de Oliveira Silva, Paulo Roberto de Almeida Moreira, Vinicius Francisco Ramos Silva, Lucas Fernando Nascimento Fáveri, Matheus Pernomian Geraldo, Humberto da Silva Neto, Marcus Vinicius de Oliveira Ferreira, Luiz Guilherme Delovo Carara, João Vitor Neves Santana e Lucas Matias de Souza, campeões da categoria dente de leite da ABD/Dracena, do 40º Campeonato Estadual de Futebol/2011, realizado na cidade de Penápolis/SP e também serão concedidos aos Senhores Moacir de Carvalho, técnico da equipe; Aparecido Lopes de Oliveira, Assistente; e Miguel Ferreira Primo, Massagista)
  • Decretos
    Número: 2/2012
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ivo Figueiredo dos Santos, e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/2012
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diploma aos atletas do DEC - Dracena Esporte Clube - tricampeões da Copa Amnap realizada em 2011)
  • Decretos
    Número: 8/2011
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini, e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 7/2011
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas à jovem Daniele Rodrigues Santana, aluna da Escola Estadual “9 de Julho”, campeã brasileira de atletismo, das Olimpíadas Escolares Brasileiras, realizadas  em João Pessoa/PB, de 9 a 18/setembro/2011; também ao Professor de Educação Física da EE 9 de Julho, Sr. Daniel Fermino de Oliveira, e ao técnico de atletismo da estudante, Sr. Eliseu de Souza Silva.
  • Decretos
    Número: 6/2011
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 2009. (AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, sendo Juliano Brito Bertolini - Presidente; Claudinei Millan Pessoa - Vice e Ademir Ussifatti - membro)
  • Decretos
    Número: 5/2011
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Flávio Antonio Gandelini e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 4/2011
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a Senhoras da Casa da Amizade do Rotary Clube de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/2011
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 2/2011
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Luiz Alencar de Moraes e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 1/2011
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor José Ramon Porteiro e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 8/2010
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/2010
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito ao Jovem Alexandre Monçalo Neto, aluno da Escola Estadual “Professora Julieta Guedes de Mendonça” que foi um dos escolhidos para participar do Programa Jovens Embaixadores 2011 e a Professora Orientadora Denise Cavassine)
  • Decretos
    Número: 6/2010
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor  Carlos Aparecido Silva  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/2010
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2008.
  • Decretos
    Número: 4/2010
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/2010
    Institui na Câmara Municipal de Dracena o Diploma “Atirador destaque do ano”  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/2010
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao 2º Sargento André Luís Stuchi, e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/2010
      Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Silvio França Torres, Deputado Federal  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/2009
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/2009
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor  JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO  e dá outras providências.(DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO  aos profissionais atuantes na  área da saúde do Município de Dracena, Srs.(a): Rosilaine Ricardo Genevro, Enfermeira; Odair Alves, Técnico de RX; Ismael Fabiano Batista e Neiva Cristina Fonseca, Auxiliares de enfermagem; Gilcélia Palmeira Novaes Mascarim, Auxiliar de Laboratório; Carlos Henrique Robles, Auxiliar de Almoxarifado; Dalva de Paulo Silva, Patrícia Aparecida Pinto Zacarias e Prudênciana Pereira da Silva, Copeiras; Júlia Madalena Espavanelli, Faxineira;  e Etiene Marqueti Firmino da Silva, Lavadeira)
  • Decretos
    Número: 6/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO  e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito às Professoras  de dança Leila Salle e Marina Gregolin, esta, proprietária da “Escola de Bailado Marina Gregolin”, que completa (10) dez anos de atividade  de Arte)