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  • Decretos
    Número: 16/1999
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Dr. Mauro Shiguetoshi Chiyoda, Delegado de Polícia e aos componentes de suas equipes da DISE – Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes e DIG – Delegacia de Investigações Gerais de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 15/1999
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Maestro Edival Vieira do Nascimento e aos integrantes da Banda Marcial Municipal "Danuza Motta" e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 14/1999
    Dispõe sobre  autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especificam e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 13/1999
    Dispõe sobre  a concessão de Diploma de Honra ao Mérito aos Soldados do Corpo de Bombeiros de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 12/1999
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo  e  Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 1.996.
  • Decretos
    Número: 11/1999
    Dispõe sobre  a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Dr. Fernando César Moreno Marinho e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/1999
    Dispõe sobre  a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE DRACENA  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/1999
    Dispõe sobre  a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao DR. ANTONIO AMÉRICO ALVES  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/1998
    Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Sra. SONIA MARIA LUSTOSA COCATO, DD. Diretora aposentada da E.E.P.G. “Alfredo Machado” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1998
    Dispõe sobre  autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1998
    Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito a ex-Secretária Municipal da Saúde – Dr.ª Tomie Umeda Teruya e demais funcionários componentes do quadro de combate ao mosquito “Aedes aegypti” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1998
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/1998
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Exmo. Sr. Mário Covas – DD. Governador do Estado de São Paulo e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/1998
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Excelentíssimo Dr. Geraldo José Alckmin Filho, DD. Vice-Governador do Estado de São Paulo e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/1998
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especificam e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/1998
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos integrantes da Equipe Dentão e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 15/1998
    Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito aos participantes  do “PROJETO CATARATA” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 14/1998
    Dispõe sobre a outorga de “Cartão de Prata” ao DR. LUIS CARLOS SISTE e  dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 13/1998
    Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Curso de Administração da Faculdade de Ciências Gerenciais do CESD – Centro de Ensino Superior de Dracena e  dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 12/1998
    Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Sra. LEONOR ALVES DE JESUS, DD. Radialista e Escritora e  dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 11/1998
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os  fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 10/1998
    Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Arnon Henrique Tavares e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/1998
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos integrantes da Equipe Fraldinha e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/1997
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilustríssimo Sr. Dr. FRANCISCO GRAZIANO NETO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1997
    Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 7/1997
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1997
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCO AURÉLIO RIBEIRO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/1997
    Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 4/1997
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilustríssimo Sr. Dr. Fábio de Salles Meirelles e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/1997
    Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata a Sr.ª Lourdes Turíbio Schutze e  dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/1997
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao FREI JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 12/1997
    Dispõe sobre a outorga de Diploma de Honra ao Mérito aos integrantes e ao Maestro Edival Vieira do Nascimento da Banda Marcial Municipal “Danuza Motta” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 11/1997
    Dispõe sobre a outorga de Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. Dr. EDMÍRCIO FERREIRA DOS SANTOS, DD. Delegado de Polícia Aposentado e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/1997
    Dispõe sobre a outorga de Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. Dr. JOSÉ REINALDO GUSSI, DD. Delegado de Polícia Aposentado e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/1997
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1994.
  • Decretos
    Número: 9/1996
    Dispõe sobre formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 8/1996
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao Judoca Dracenense MANOEL RUIZ NETO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1996
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao ATLETA JAMUR CÉSAR PEDROSO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1996
    Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena.
  • Decretos
    Número: 5/1996
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1993.