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  • Decretos
    Número: 6814/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6813/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Declara ponto facultativo conforme especifica.

  • Decretos
    Número: 6812/2016
    Dispõe sobre a inclusão do inciso X, ao art. 1º do Decreto nº 3.759, de 16.01.1995, que fixa os locais de estacionamento de táxis e dá outras providências. (decreto cancelado)

    Dispõe sobre a inclusão do inciso X, ao art. 1º do Decreto nº 3.759, de 16.01.1995, que fixa os locais de estacionamento de táxis e dá outras providências. (DECRETO CANCELADO)

  • Decretos
    Número: 6811/2016
    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

  • Decretos
    Número: 6810/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6809/2016
    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal do Meio Ambiente. DECRETO CANCELADO

    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal do Meio Ambiente. ESTE DECRETO FOI CANCELADO

  • Decretos
    Número: 6808/2016
    Dispõe sobre alteração no Decreto nº 6.414, de 08.11.2013, conforme especifica.

    Dispõe sobre alteração no Decreto nº 6.414, de 08.11.2013, conforme especifica - Marginal UNESP - FRUTEZA

  • Decretos
    Número: 6807/2016
    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  • Decretos
    Número: 6806/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde.

    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6805/2016
    Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso.

    Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso.

  • Decretos
    Número: 6804/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6803/2016
    Declara hóspede oficial do Município.

    Declara hóspede oficial do Município - Dr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS,

  • Decretos
    Número: 6802/2016
    Declara hóspede oficial do Município.

    Declara hóspede oficial do Município - Sr. CARLOS A. VALÊNCIA

  • Decretos
    Número: 6801/2016
    Declara hóspede oficial do Município.

    Declara hóspede oficial do Município - Sr. SEBASTIÃO GÂNDARA VIEIRA

  • Decretos
    Número: 6800/2016
    Altera o caput do art. 4º e seu parágrafo único, assim como os anexos, do Decreto nº 6.760, de 28 de dezembro de 2015.

    Altera lei de declaração de imposto de renda

  • Decretos
    Número: 6799/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - Conv. Estadual

  • Decretos
    Número: 6798/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

  • Decretos
    Número: 6797/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    Abertura de crédito adicional especial (Prédio do CREAS)

  • Decretos
    Número: 6796/2016
    Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 001/2016 para provimento de cargos na Administração Municipal.

    Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 001/2016 para provimento de cargos na Administração Municipal.

  • Decretos
    Número: 6795/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Declara ponto facultativo conforme especifica. (Tiradentes)

  • Decretos
    Número: 6794/2016
    Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, conforme especifica.

    Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, conforme especifica.

  • Decretos
    Número: 6793/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  • Decretos
    Número: 6792/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6791/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.

    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6790/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6789/2016
    Declara luto oficial.

    Declara luto oficial (Francisco Parra)

  • Decretos
    Número: 6788/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.

    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6787/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro”

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro”

  • Decretos
    Número: 6786/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

  • Decretos
    Número: 6785/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.

  • Decretos
    Número: 6784/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.”

    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.”

  • Decretos
    Número: 6783/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.

    Abertura de crédito adicional especial - Brasil Carinhoso.

  • Decretos
    Número: 6782/2016
    Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014.

    Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014.

  • Decretos
    Número: 6781/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Declara ponto facultativo conforme especifica - Quinta feira Santa

  • Decretos
    Número: 6780/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.

    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.

  • Decretos
    Número: 6779/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6778/2016
    Declara hóspede oficial do Município, conforme especifica.

    Hóspede Oficial Dr. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

  • Decretos
    Número: 6777/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “PARQUE PLANALTO”.

    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “PARQUE PLANALTO”.

  • Decretos
    Número: 6776/2016
    Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “FREI MOACIR II”.

    Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “FREI MOACIR II”.

  • Decretos
    Número: 6775/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL