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  • Decretos
    Número: 14/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Dr. Ricardo Sobhie Diaz e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 13/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Cabo PM Valter de Almeida Franhan, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 12/2002
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 2000.
  • Decretos
    Número: 11/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a Jovem DANIELA MAYUMI  USHIZIMA SABINO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/2002
    Dispõe sobre  autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/2002
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Dr.  Ambrósio João Possari, Delegado Seccional de Polícia e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 9/2001
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às equipes da E.E “ 9 de  Julho”  de  Futebol de Salão Feminino e Basquetebol Masculino que sagraram-se Vice-Campeãs e de Futebol de Salão Masculino que ocupou o 4º lugar no Campeonato Escolar de Esportes, categoria infantil, realizado no período de 30/08/2001 a 08/09/2001, na cidade de Pindamonhangaba-SP, bem como aos Técnicos  das Equipes e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/2001
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às equipes de  Handebol Masculino e Feminino da E.E. “Engº. Isac Pereira Garcez” que sagraram-se Campeã e vice-campeã respectivamente do Campeonato Escolar de Esportes, categoria infantil, realizado no período de 30/08/2001 a 08/09/2001, na cidade de Pindamonhangaba-SP, bem como aos Técnicos  das Equipes e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/2001
    Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata à Jovem Karina Maúcha Marques e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/2001
    Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao Jovem Marcos Antonio Fabrício e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/2001
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilmo. Sr. Dr. MAURO SHIGUETOSHI CHIYODA, DD. Delegado de Polícia e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/2001
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a Guilherme Pedrini Bortolato, pelo título conquistado nos Jogos Abertos da Juventude, realizada na cidade de Araçatuba,  Luiz Miguel Antonio Vicentini e Ronie Carlos Cavalari Leite,  pelos títulos conquistados no campeonato Paulista de Karatê, realizado na cidade de  Valinhos e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/2001
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a Marieli Perez dos Santos, Guilherme Suehiro e Gustavo Moraes Rodrigues pelos títulos conquistados no campeonato Paulista de Karatê Boys, realizado no dia 19/05 no Ibirapuera - SP, bem como ao Márcio Rogério Perez, Técnico Desportivo da SEME, e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/2001
    Dispõe sobre  autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 14/2001
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os  fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 13/2001
    Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao Senhor Luciano Thomitão Beretta e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 12/2001
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Grupo Camafeuzinho, bem como à Professora Marina Gregolin e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 11/2001
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Jovem Eduardo Luiz Abonízio de Souza – “Edu Dracena” e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 10/2001
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor SIDNEY VIEIRA DA SILVA, DD. Proprietário do  Posto Brasil Dracena Ltda e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 1/2001
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilmo. Sr. Dr. HÉLIO TERESINO DA SILVA   e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/2000
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às EQUIPES DE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO, À EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO MASCULINO, DA E.E.P.S.G. “ENGº ISAC PEREIRA GARCEZ” E À EQUIPE FEMININA DE DAMA, DA E.E.P.S.G “9 DE JULHO”, bem como aos Técnicos  das Equipes e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/2000
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Dracena à Irmã Natália da Conceição Ferreira e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/2000
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao SR. OTAVIO BARBOSA DE SOUZA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/2000
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Professor José Narciso da Conceição Gesteiro e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/2000
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Tenente Coronel Carlos Amaral da Silva, Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros  e dá outras providências
  • Decretos
    Número: 4/2000
    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilmo. Sr. EDSON APARECIDO DOS SANTOS - DD.  Deputado Estadual  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/2000
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao SR. JOSÉ  CARLOS FERRARI e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/2000
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao SR. WILSON BAPTISTA DE JESUS FILHO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/2000
    Dispõe sobre a criação de Galeria de ex-Presidentes da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/2000
    Dispõe  sobre a outorga de “Cartão de Prata” ao Professor YOSHIO MUKAI e  dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/1999
    Dispõe sobre  a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito aos Servidores Públicos Municipais, que atuam no serviço de coleta de lixo  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1999
    Dispõe sobre  autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especificam e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1999
    Dispõe sobre  autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especificam e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1999
    Dispõe sobre  autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especificam e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/1999
    Dispõe sobre  autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especificam e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/1999
    Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Inquérito para os  fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 2/1999
    Dispõe sobre  a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao DR. FRANCISCO FLORO SINATURA  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 19/1999
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo  e  Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 1.995.
  • Decretos
    Número: 18/1999
    Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão R/1 Luiz Roberto Pereira e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 17/1999
    Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento José Roberto Pereira e dá outras providências.