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  • Decretos
    Número: 6854/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  • Decretos
    Número: 6853/2016
    Decreto cancelado

    Decreto cancelado

  • Decretos
    Número: 6852/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Localização Topográfica do Loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV”.

    Aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Localização Topográfica do Loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV”.

  • Decretos
    Número: 6851/2016
    Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica.

    Alteração de prazo referente aos trailers em Dracena

  • Decretos
    Número: 6850/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6849/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6848/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SAFIRA”.

    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SAFIRA”.

  • Decretos
    Número: 6847/2016
    Dispõe sobre exceções quanto às exigências em legislação municipal.

    Dispõe sobre exceções quanto às exigências na Lei Comp. 349 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE
    DRACENA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decretos
    Número: 6846/2016
    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena – CONSEA, conforme especifica.

    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena – CONSEA.

  • Decretos
    Número: 6845/2016
    Dispõe sobre alteração do “caput” do art. 4º, do decreto 6.780/2016, que “Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.

    Dispõe sobre alteração do “caput” do art. 4º, do decreto 6.780/2016, que “Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.

  • Decretos
    Número: 6844/2016
    Declara hóspede oficial do Município.

    Sr. WILSON HIRONOBU YAMASHIRO,

  • Decretos
    Número: 6843/2016
    Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.

    Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.

  • Decretos
    Número: 6842/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6841/2016
    Declara hóspedes oficiais do Município, o Governador do Lions, Distrito LC-8 e sua digníssima esposa.

    Declara hóspedes oficiais do Município, o Governador do Lions, Distrito LC-8 e sua digníssima esposa.

  • Decretos
    Número: 6840/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL HOSOUME”.

    Aprovado provisoriamente o Loteamento denominado “RESIDENCIAL HOSOUME

  • Decretos
    Número: 6839/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6838/2016
    Dispõe sobre alteração da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

    Alteração da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

  • Decretos
    Número: 6837/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6836/2016
    Regulamenta o art. 13-A, na Lei Complementar n° 50, de 17 de outubro de 1995 (Código de Posturas do Município de Dracena) e dá outras providências.

    Instalação dos trailers de comércio ambulante no Município de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6835/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6834/2016
    Declara luto oficial.

    Declara luto oficial - WANDER DORIVAL RAMOS

  • Decretos
    Número: 6833/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6832/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6831/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6830/2016
    Nomeia os membros para constituírem a Comissão Municipal de Emprego de Dracena.

    Comissão Municipal de Emprego de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6829/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

  • Decretos
    Número: 6828/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6827/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6826/2016
    Dispõe sobre autorização de uso de espaço físico para exposição de empresas na 4ª edição do evento TUDO É BRASIL, nos dias 24 e 25 de junho de 2016, no Recinto de Exposições “Aldo Leopoldo Rosseto” e dá outras providências.

    Dispõe sobre autorização de uso de espaço físico para exposição de empresas na 4ª edição do evento TUDO É BRASIL, nos dias 24 e 25 de junho de 2016, no Recinto de Exposições “Aldo Leopoldo Rosseto” e dá outras providências.

  • Decretos
    Número: 6825/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “JARDIM BOA VISTA”.

    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “JARDIM BOA VISTA”.

  • Decretos
    Número: 6824/2016
    Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 4ª edição do evento TUDO É BRASIL.

    Comissão Organizadora da 4ª edição do evento TUDO É BRASIL.

  • Decretos
    Número: 6823/2016
    "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"

    "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"

  • Decretos
    Número: 6822/2016
    Dispõe sobre alteração no Decreto nº 6.414, de 08.11.2013, conforme especifica.

    Dispõe sobre alteração no Decreto nº 6.414, de 08.11.2013, Marginal UNESP - FRUTEZA

  • Decretos
    Número: 6821/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Abertura de crédito adicional especial - Ministério do turismo.

  • Decretos
    Número: 6820/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6819/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - compensação CESP

  • Decretos
    Número: 6818/2016
    Dispõe sobre alteração do “caput” do art. 4º, do decreto 6.780/2016, que “Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.

    Dispõe sobre alteração do “caput” do art. 4º, do decreto 6.780/2016, que “Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.

  • Decretos
    Número: 6817/2016
    Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências.

    Prorrogação de prazo do loteamento Residencial Santa Mônica

  • Decretos
    Número: 6816/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6815/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - Academia ao ar livre”