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  • Decretos
    Número: 6898/2017
    Conselho Municipal de Saúde.

    Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6897/2017
    Ponto facultativo - carnaval

    Ponto Facultativo Carnaval.

  • Decretos
    Número: 6896/2017
    PRODES




    Nomeia os membros para constituírem o Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.

  • Decretos
    Número: 6895/2017
    Cancelamento de restos INSS.

    Fica cancelado o valor de R$1.755.822,94 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), referente a processos de despesas de restos a pagar processados do exercício de 2016, em decorrência de parcelamentos de débitos previdenciários das competências 11, 12 e 13/2016, nas modalidades ordinário e simplificado, junto a Receita Federal do Brasil.

  • Decretos
    Número: 6894/2017
    Abertura de crédito adicional.

    Abertura de crédito adicional.

  • Decretos
    Número: 6893/2017
    Abertura de crédito adicional.

    Abertura de crédito adicional.

  • Decretos
    Número: 6892/2017
    Alteração do Conselho de Saúde.

    Alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6891/2017
    Piso salarial dos professores para o exercício de 2017.

    AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DO PISO MÍNIMO DE QUE TRATA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2017

  • Decretos
    Número: 6889/2017
    UFM.

    Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2017. (R$26,39).

  • Decretos
    Número: 6888/2017
    Prorrogação de prazo ISS.

    Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N., referente ao mês de competência de dezembro de 2016

  • Decretos
    Número: 6887/2017
    Abertura de crédito adicional

    Abertura de credito adicional.

  • Decretos
    Número: 6886/2017
    Suspensão do prazo da JARI.

    Ficam suspensos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, todos os prazos para interposição de recursos administrativos contra infrações de trânsito cometidas por proprietários de veículos automotores na circunscrição da Zona Urbana de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6885/2017
    Declara ponto facultativo do dia 02.01.2017.

    Declara ponto facultativo do dia 02.01.2017.

  • Decretos
    Número: 6883/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"

  • Decretos
    Número: 6882/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar - dezembro

  • Decretos
    Número: 6880/2016
    Declara hóspede oficial do Município.

    Declara hóspede oficial do Município - EURÍPEDES BARBOSA NUNES

  • Decretos
    Número: 6879/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse para EMS

  • Decretos
    Número: 6878/2016
    "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"

    "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"

  • Decretos
    Número: 6877/2016
    Nomeia membros para constituírem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

    Nomeia membros para constituírem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

  • Decretos
    Número: 6876/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade”

    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar - repasse Santa Casa

  • Decretos
    Número: 6875/2016
    Declara ponto facultativo.

    Declara ponto facultativo - 23, 26 e 30 de dezembro de 2016

  • Decretos
    Número: 6874/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”

    Abertura de crédito - vencimentos novembro/2016

  • Decretos
    Número: 6873/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Declara ponto facultativo conforme especifica. - 9 de dezembro/2017

  • Decretos
    Número: 6871/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente

    Abertura de crédito

  • Decretos
    Número: 6870/2016
    Declara hóspede oficial do Município.

    Hóspede oficial do Município de Dracena, o Digníssimo Governador do Distrito 4510, Sr. WILSON HIRONOBU YAMASHIRO

  • Decretos
    Número: 6869/2016
    Nomeia os membros para constituírem o Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável, conforme especifica.

    Conselho Diretor do PRODES

  • Decretos
    Número: 6868/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento de Interesse Social denominado “Dorival Inocêncio

    Nova Aprovação Loteamento de Interesse Social denominado “Dorival Inocêncio”.

  • Decretos
    Número: 6867/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica.

    Altera Cons. Muni. de alimentação Escolar

  • Decretos
    Número: 6866/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Ponto facultativo - novembro

  • Decretos
    Número: 6865/2016
    Disciplina a jornada normal de trabalho e a carga horária dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.

    Expediente dos servidores reduzidos por medida de economia

  • Decretos
    Número: 6864/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica.

    Alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

  • Decretos
    Número: 6863/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Ponto facultativo - Servidor Público

  • Decretos
    Número: 6862/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Abertura de crédito - Programa Odontológico

  • Decretos
    Número: 6861/2016
    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Diretor para gestão dos
    recursos do FEBOM.

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Diretor FEBOM.

  • Decretos
    Número: 6860/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"

  • Decretos
    Número: 6859/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito
    adicional especial no orçamento vigente

    Abertura de crédito - UPA - contrapartida 2016

  • Decretos
    Número: 6858/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    Abertura de crédito - realização da 3ª copa de voleibol e 7ª copa de futsal do Estado de São Paulo

  • Decretos
    Número: 6857/2016
    Declara hóspede oficial do Município o Governador do Lions, Distrito LC-8.

    Hóspede oficial do Município de Dracena, o Digníssimo Governador do Lions, Distrito LC-8, AL 2016/2017, Sr. ANTONIO GERALDO MONTANHEZ

  • Decretos
    Número: 6856/2016
    Altera membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica.

    Altera membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica.
    Decreto 6.811/2016.

  • Decretos
    Número: 6855/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Abertura de crédito para repasse à FUNDEC