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  • Decretos
    Número: 8/2010
    Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/2010
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito ao Jovem Alexandre Monçalo Neto, aluno da Escola Estadual “Professora Julieta Guedes de Mendonça” que foi um dos escolhidos para participar do Programa Jovens Embaixadores 2011 e a Professora Orientadora Denise Cavassine)
  • Decretos
    Número: 6/2010
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor  Carlos Aparecido Silva  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/2010
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2008.
  • Decretos
    Número: 4/2010
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/2010
    Institui na Câmara Municipal de Dracena o Diploma “Atirador destaque do ano”  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/2010
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao 2º Sargento André Luís Stuchi, e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/2010
      Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Silvio França Torres, Deputado Federal  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/2009
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/2009
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor  JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO  e dá outras providências.(DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO  aos profissionais atuantes na  área da saúde do Município de Dracena, Srs.(a): Rosilaine Ricardo Genevro, Enfermeira; Odair Alves, Técnico de RX; Ismael Fabiano Batista e Neiva Cristina Fonseca, Auxiliares de enfermagem; Gilcélia Palmeira Novaes Mascarim, Auxiliar de Laboratório; Carlos Henrique Robles, Auxiliar de Almoxarifado; Dalva de Paulo Silva, Patrícia Aparecida Pinto Zacarias e Prudênciana Pereira da Silva, Copeiras; Júlia Madalena Espavanelli, Faxineira;  e Etiene Marqueti Firmino da Silva, Lavadeira)
  • Decretos
    Número: 6/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO  e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito às Professoras  de dança Leila Salle e Marina Gregolin, esta, proprietária da “Escola de Bailado Marina Gregolin”, que completa (10) dez anos de atividade  de Arte)
  • Decretos
    Número: 5/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO  e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito à Alexandra Binoto Luis Rodrigues, Ana Claudia de Almeida Meirelles Junqueira, Carlos Alberto Rodrigues, Clarice Basso Pereira, Janine Balbino Fumagali, Leslie Cristiane de Vasconcelos Russo Vieira, Maria Lucia Pereira Jorge, Marli Moreira Silva Neves, Ronaldo de Oliveira Silva, Tânia Maria Salomão Vicente Barbosa, Rodrigo Oliveira Freitas, Cristina Morales Torcato, Marcos Renato Gomes, Fabiana Camuci, Noeli Torres, Vanessa Ribeiro Galindo Ortega, Dayse Cristina Sampaio da Silva, Eliana Marcelino Rodrigues, Juliana Barbosa Novaes, alunos do curso de Psicologia da Unifadra, mantida pela Fundec, que foram classificados e serão premiados no concurso “Cidadania Sem Fronteiras”, com o programa de Pronto Atendimento Psicológico que atende agredidos e agressores na Delegacia de Defesa da Mulher em Dracena)
  • Decretos
    Número: 4/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO  e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos estudantes da E.E. “9 de Julho” André  Almeida Osti e Murilo Vani Gomes, que se destacaram em vestibulares de universidades conceituadas) 
  • Decretos
    Número: 3/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a Senhora MIRIAN SALVADOR COSTA RIBEIRO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor VANDERSON SCARDOVELLI e dá outras providências.  
  • Decretos
    Número: 16/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Jovem Victor Silva Almeida Palhares  e dá outras providências.  
  • Decretos
    Número: 15/2009
    Aprova  o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao  exercício de 2007. (Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – PROCESSO TC  N.º 002240/026/07 que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2007, excetuados os atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas  do Estado de São Paulo)
  • Decretos
    Número: 14/2009
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald.
  • Decretos
    Número: 13/2009
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. LINEU RUBENS DE CARVALHO FERREIRA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 12/2009
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi e dá outras providências.  
  • Decretos
    Número: 11/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor  ADRIANO GONÇALVES LORENÇO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/2009
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor  CÉSAR AUGUSTO TAVOLONI  e dá outras providências.  
  • Decretos
    Número: 1/2009
    Dispõe sobre  autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/2008
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/2008
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. KENJI IDA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/2008
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. TAKESHI YOSHIMURA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/2007
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Benedito Preto de Godoy e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/2007
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/2007
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/2007
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/2007
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Valdomiro Nunes Bezerra e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/2007
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à  Sra. Darilene Monteiro Vialle e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/2007
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos  Sr. José Carlos dos Santos e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 20/2007
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especifica e dá outras providências
  • Decretos
    Número: 2/2007
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Bispo Dr. Manoel Ferreira e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 19/2007
    Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Raul Meirelles Breves e dá outras providências. 
  • Decretos
    Número: 18/2007
    Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao Jovem Eduardo Luiz Abonízio de Souza  e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 17/2007
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especifica   e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 16/2007
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Ambrósio João Possari que especifica  e dá outras providências