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  • Decretos
    Número: 6938/2017
    Situação de emergência.

    Situação de emergência devido a forte chuva de granizo.

  • Decretos
    Número: 6937/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6936/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência de recursos para entidades.

  • Decretos
    Número: 6935/2017
    Concede subvenção e contribuição a Entidades .

    Concede subvenção e contribuição a Entidades.

  • Decretos
    Número: 6934/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência de recursos a Associação Des. Cultural Capoeira Filhos de Abaeté.

  • Decretos
    Número: 6933/2017
    Inclui membros no PRODES.

    Inclusão de membros no Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.

  • Decretos
    Número: 6932/2017
    Altera Conselho de Educação.

    Alteração de membros do Conselho Municipal de Educação.

  • Decretos
    Número: 6931/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6930/2017
    Aprovação do Jardim Bortolato VI.

    Aprovação provisória do Loteamento Jardim Bortolato VI.

  • Decretos
    Número: 6929/2017
    Altera Conselho do Idoso.

    Altera membros do Conselho Municipal do Idoso.

  • Decretos
    Número: 6928/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6927/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6926/2017
    Defesa Civil.

    Nomeia membros para Comissão Municipal de Defesa Civil.

  • Decretos
    Número: 6925/2017
    Conselho Fiscal da EMDAEP.

    Nomeia membros para o Conselho Fiscal da EMDAEP.

  • Decretos
    Número: 6924/2017
    COMUTRA

    Nomeia membros para o Conselho Municipal de Trânsito.

  • Decretos
    Número: 6923/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6922/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6921/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para destinar recursos para APMIAD.

  • Decretos
    Número: 6920/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6919/2017
    Alteração de membro do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde.

    Alteração de membro do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6918/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6917/2017
    Nomeia Conselho do Meio Ambiente.

    Nomeia membros para constituírem o Conselho do Meio Ambiente.

  • Decretos
    Número: 6916/2017
    Pontos Facultativos para 2017.

    Pontos Facultativos para 2017.

  • Decretos
    Número: 6915/2017
    Aprovação Loteamento Dracena K.

    Aprovação provisória do Plano Urbanístico do Loteamento de Interesse Social denominado “Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi”.

  • Decretos
    Número: 6914/2017
    Altera Registro de Preços.

    Altera as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública.

  • Decretos
    Número: 6913/2017
    Nomeia CMDCA.

    Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6912/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência de recursos para o Lar Sã Doutrina e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo.

  • Decretos
    Número: 6911/2017
    Altera Conselho do Idoso.

    Altera membros do Conselho do Idoso.

  • Decretos
    Número: 6910/2017
    Altera atribuição de cargos.

    Altera a atribuição dos cargos de Fiscal de Atividades Gerais e Fiscal de Obras.

  • Decretos
    Número: 6909/2017
    Constituição da Comissão Especial a Atletas Amadores.

    Constituição da Comissão Especial a Atletas Amadores.

  • Decretos
    Número: 6908/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito destinado a construção do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI.

  • Decretos
    Número: 6907/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para contratação de leitos psiquiátricos junto a Santa Casa.

  • Decretos
    Número: 6906/2017
    Reajuste do cartão alimentação.

    Reajuste do cartão alimentação dos servidores municipais.

  • Decretos
    Número: 6905/2017
    Altera Conselho da Assistência Social.

    Altera membros do Conselho de Assistência Social.

  • Decretos
    Número: 6904/2017
    Altera COMDEFI.

    Alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.

  • Decretos
    Número: 6903/2017
    Altera Conselho de Saúde.

    Altera membros do Conselho de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6902/2017
    Prorrogação de IPTU.

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo referente ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto Territorial Urbano.

  • Decretos
    Número: 6901/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito adicional.

  • Decretos
    Número: 6900/2017
    Altera Conselho de Idoso.

    Altera membros do Conselho Municipal do Idoso.

  • Decretos
    Número: 6899/2017
    Conselho de Administração da EMS.

    Nomeia membros para o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde.