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  • Decretos
    Número: 11/1992
    Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1989.
  • Decretos
    Número: 10/1992
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 1/1992
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. SINÉSIO JORGE FILHO, DD. Secretário de Integração Regional e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DRACENA À REVERENDÍSSIMA MADRE MARIA PIA CITTÉRIO – MADRE AGOSTINHA – e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1991
    Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores para a próxima Legislatura.
  • Decretos
    Número: 6/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilmo. Sr. Dr. FERNANDO AUGUSTO CUNHA, DD. Presidente da CESP.
  • Decretos
    Número: 5/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. VALDEMAR CORAUCI SOBRINHO, DD. Secretário de Esportes e Turismo e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ, DD. Secretário da Agricultura e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/1991
    Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL EUCLYDES AFFONSO DE MELLO NETO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILUSTRÍSSIMO DR. FLÁVIO ADALBERTO JUSSIANI RAMOS e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/1990
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILMO SR. JOSÉ DANCIERI, Empresário e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1990
    Dispõe sobre a prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 7/1990
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1990
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/1990
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 4/1990
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 3/1990
    Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1987.
  • Decretos
    Número: 2/1990
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 11/1990
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos Integrantes da Fanfarra de Dracena e dá outras providências
  • Decretos
    Número: 10/1990
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DR. PEDRO BENJAMIN VIEIRA, DD. presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/1990
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO à Comissão Técnica e à Equipe de Futebol “Dente de Leite da Comissão Central de Esportes e dá outras providências
  • Decretos
    Número: 9/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA ao DESENBARGADOR DOUTOR ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI e ao DR. YAKIHIRO WATANABE e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA À MISS TURISMO e À “BONEQUINHA DO CAFÉ/89” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1989
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1989
    Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1986.
  • Decretos
    Número: 5/1989
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar veículo que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/1989
    Altera o § único do artigo 3º do Decreto Legislativo n.º 01/88, de 02 de fevereiro de 1988, que dispõe sobre instituição de prêmios a participantes do CONCURSO “DRACENA E SUAS HISTÓRIAS” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/1989
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOÃO OSWALDO LEIVA, DD. Secretário de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 21/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao SENHOR JOSÉ DANCIERI, proprietário da Firma COIMMA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 20/1989
    Dispõe sobre prorrogação de prazo a Comissão Especial de Inquérito.
  • Decretos
    Número: 2/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA à Rainha e ao Rei Momo do Carnaval/89 de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 19/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA a REVERENDÍSSIMA MADRE MARIA PIA CITTERIO – “MADRE AGOSTINHA” – , e dá outras providências
  • Decretos
    Número: 18/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA AO SENHOR FRANCISCO DIAZ MARIN, empresário dracenense e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 17/1989
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilustre Senhor Doutor JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DD. Engenheiro Chefe do D.E.R. de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 16/1989
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DR. NEREU CESAR DE MORAES, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 15/1989
    Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Inquérito.
  • Decretos
    Número: 14/1989
    Atualiza os SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Dracena pela variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPC.
  • Decretos
    Número: 13/1989
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO à Comissão Organizadora e aos Participantes de Dracena no Programa Cidade x Cidade e dá outras providências
  • Decretos
    Número: 12/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA À PROF. LILIAN MEGUME TOMITA GARCIA DE LIMA.