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  • Decretos
    Número: 5/1995
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao SENHOR PROF.º JUAREZ AMÉRICO DO PRADO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/1995
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao PROFESSOR JOSÉ GONZAGA DA SILVA NETO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/1995
    Dispõe sobre outorga de Diploma de Honra ao Mérito a Atletas e Técnicos Dracenenses que se destacaram em eventos esportivos.
  • Decretos
    Número: 2/1995
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA a Cestobolista HORTÊNCIA DE FÁTIMA MARCARI OLIVA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 11/1995
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo SR. JOSÉ GARCIA MARTINS, DD. Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/1995
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo DR. JOSÉ CLÁUDIO GRANDO, ex-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/1995
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1992.
  • Decretos
    Número: 9/1994
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às Equipes classificadas nos Joguinhos Abertos do Interior.
  • Decretos
    Número: 8/1994
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. MURÍLIO DE AVELAR HINGEL, DD. Ministro da Educação e Desporto e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1994
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. MURÍLIO DE AVELAR HINGEL, DD. Ministro da Educação e Desporto e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1994
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às Equipes classificadas nos 38º Jogos Regionais.
  • Decretos
    Número: 6/1994
    Veda pagamento de despesas com a confecção de Diplomas e Cartões de Prata.
  • Decretos
    Número: 5/1994
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao Judoca CAIO MIGUEL MARQUES e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/1994
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos atletas e técnicos das equipes Dentinho, Dente-de-leite e Dentão, de Dracena.
  • Decretos
    Número: 3/1994
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/1994
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos atletas e técnicos das equipes Dentinho, Dente-de-leite e Dentão, de Dracena.
  • Decretos
    Número: 11/1994
    Suspende a execução da expressão “iluminação” constante do artigo 1º, inciso IV, da Lei 1964, de 15.09.89, com nova redação dada pela Lei n.º 2095, de 21.12.90.
  • Decretos
    Número: 10/1994
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TRANSPORTADORA UBIRATÃ LTDA.
  • Decretos
    Número: 1/1994
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA AO SR. FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/1993
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a Servidores Municipais.
  • Decretos
    Número: 8/1993
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA A EXMO. SR. DR. JOSÉ FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, DD. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
  • Decretos
    Número: 7/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA À SR.ª ROSA MARIA MORALES GOMES e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1993
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILMO. SR. DR. CLÁUDIO DOREA GUEDES, DD. Diretor de Distribuição da CESP – Companhia Energética do Estado de São Paulo.
  • Decretos
    Número: 5/1993
    Dispõe sobre denominação da Secretaria da Câmara Municipal de Dracena.
  • Decretos
    Número: 4/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA AO JOVEM ATLETA DRACENENSE DEVANIR FERREIRA DO CARMO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/1993
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 2/1993
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO, DD. Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 13/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao SUB TENENTE YUKINORI OKADA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 12/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÕES DE PRATA aos SENHORES DEOCLIDES CIRILO ALVES e MITIYUKI KITANO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 11/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao PROFESSOR RONALDI TORELLI e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 10/1993
    Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos alunos e Professores de Educação Física da EEPSG “Eng.º ISAC PEREIRA GARCEZ” de Dracena.
  • Decretos
    Número: 1/1993
    Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao Jovem Atleta Dracenense ADRIANO GERLIN DA SILVA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1992
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DRACENA À ILMA SR.ª PROF.ª NILZA MARCONDES CÉSAR SANDRIN, DD. Diretora da APAE e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1992
    Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena.
  • Decretos
    Número: 6/1992
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Exmo. Sr. Dr. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, DD. Governador do Estado de São Paulo.
  • Decretos
    Número: 5/1992
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 4/1992
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 3/1992
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Exmo. Sr. Dr. WAGNER ROSSI, DD. Secretário de Infra Estrutura Viária do Estado de São Paulo.
  • Decretos
    Número: 2/1992
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 12/1992
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos alunos que participaram do Campeonato Colegial de Esportes Categoria Mirim, Fase Final do Estado de São Paulo nas modalidades Basquetebol Masculino, Futebol de Salão e Handebol Feminino e dá outras providências.