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  • Decretos
    Número: 4/1992
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 3/1992
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Exmo. Sr. Dr. WAGNER ROSSI, DD. Secretário de Infra Estrutura Viária do Estado de São Paulo.
  • Decretos
    Número: 2/1992
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 12/1992
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos alunos que participaram do Campeonato Colegial de Esportes Categoria Mirim, Fase Final do Estado de São Paulo nas modalidades Basquetebol Masculino, Futebol de Salão e Handebol Feminino e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 11/1992
    Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1989.
  • Decretos
    Número: 10/1992
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 1/1992
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. SINÉSIO JORGE FILHO, DD. Secretário de Integração Regional e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DRACENA À REVERENDÍSSIMA MADRE MARIA PIA CITTÉRIO – MADRE AGOSTINHA – e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1991
    Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores para a próxima Legislatura.
  • Decretos
    Número: 6/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilmo. Sr. Dr. FERNANDO AUGUSTO CUNHA, DD. Presidente da CESP.
  • Decretos
    Número: 5/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. VALDEMAR CORAUCI SOBRINHO, DD. Secretário de Esportes e Turismo e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ, DD. Secretário da Agricultura e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/1991
    Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 2/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL EUCLYDES AFFONSO DE MELLO NETO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/1991
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILUSTRÍSSIMO DR. FLÁVIO ADALBERTO JUSSIANI RAMOS e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 9/1990
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILMO SR. JOSÉ DANCIERI, Empresário e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1990
    Dispõe sobre a prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 7/1990
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1990
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 5/1990
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 4/1990
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 3/1990
    Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1987.
  • Decretos
    Número: 2/1990
    Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
  • Decretos
    Número: 11/1990
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos Integrantes da Fanfarra de Dracena e dá outras providências
  • Decretos
    Número: 10/1990
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DR. PEDRO BENJAMIN VIEIRA, DD. presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 1/1990
    Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO à Comissão Técnica e à Equipe de Futebol “Dente de Leite da Comissão Central de Esportes e dá outras providências
  • Decretos
    Número: 9/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA ao DESENBARGADOR DOUTOR ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI e ao DR. YAKIHIRO WATANABE e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 8/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA À MISS TURISMO e À “BONEQUINHA DO CAFÉ/89” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 7/1989
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 6/1989
    Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1986.
  • Decretos
    Número: 5/1989
    Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar veículo que especifica e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 4/1989
    Altera o § único do artigo 3º do Decreto Legislativo n.º 01/88, de 02 de fevereiro de 1988, que dispõe sobre instituição de prêmios a participantes do CONCURSO “DRACENA E SUAS HISTÓRIAS” e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 3/1989
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOÃO OSWALDO LEIVA, DD. Secretário de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 21/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao SENHOR JOSÉ DANCIERI, proprietário da Firma COIMMA e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 20/1989
    Dispõe sobre prorrogação de prazo a Comissão Especial de Inquérito.
  • Decretos
    Número: 2/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA à Rainha e ao Rei Momo do Carnaval/89 de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 19/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA a REVERENDÍSSIMA MADRE MARIA PIA CITTERIO – “MADRE AGOSTINHA” – , e dá outras providências
  • Decretos
    Número: 18/1989
    Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA AO SENHOR FRANCISCO DIAZ MARIN, empresário dracenense e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 17/1989
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilustre Senhor Doutor JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DD. Engenheiro Chefe do D.E.R. de Dracena e dá outras providências.
  • Decretos
    Número: 16/1989
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DR. NEREU CESAR DE MORAES, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.