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De
Até
Lei Ordinária
3778 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4665

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Campo de Futebol José Evangelista de Leite - Distrito de Jamaica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4664

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4663

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena - 1,81%.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4662

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena - 1,81%.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4661

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera valor da referência dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4660

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais. 2,84 %
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4659

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras - Matrícula nº 16.227.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4658

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área - matrícula nº 27.816.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4657

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras - MATRÍCULA nº 30.177.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4656

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a extinção da Empresa Municipal de Saúde de Dracena.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
390 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:463

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 459/2017 que Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:462

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Compl. 461/17. Criação de cargos para professor e diretor de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:461

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criação de cargos de professores e diretores de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:460

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão dos §§ 5º e 6º, no art. 4º, da Lei Complementar nº 349/2011, alterada pela Lei Complementar nº 446/2016. - Código de Obras
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:459

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:458

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Renumera para art. 3º o art. 2º; e acrescenta art. 2º, na Lei Complementar nº 375/2012 e dá outras providências. - atribuições dos fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:457

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1961, de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:456

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no “caput” do art. 1º, da Lei Complementar nº 357/11.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:455

Data:
07/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:454

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
245 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:003

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:009

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM
21 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0021

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0020

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0019

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0018

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0017

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0016

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0015

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0014

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0013

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Emenda a LOM:0012

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS